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Meanings of disposições constitucionais in Portuguese
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Usage of disposições constitucionais in Portuguese
1
Finalmente, toda interpretação da legislação tributária dar-se-á em conformidade com as disposições constitucionais.
2
Analise as seguintes afirmativas a respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário.
3
Sobre as disposições constitucionais referentes ao processo legislativo ordinário, é correto afirmar que
4
Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais.
5
Na avaliação dos técnicos, a mudança aprovada em abril contraria disposições constitucionais, legais e normativas.
6
Para maiores detalhes, consulte o item relativo à Administração Pública - disposições constitucionais, no art.
7
Regulamentando as disposições constitucionais, foi editada a Lei n.
8
Negar a possibilidade de contradição entre disposições constitucionais e princípios jurídicos elementares seria de fato positivismo.
9
O que se deve ter presente é que a lei complementar deverá respeitar as disposições constitucionais supracitadas.
10
Traoré afirma agir "em conformidade com as disposições constitucionais".
11
Trata-se das disposições constitucionais que indicam suas responsabilidades para com os cidadãos em termos de prestação de serviços.
12
De acordo com as disposições constitucionais o Senado Federal compõe-se de senadores que serão eleitos segundo o princípio:
13
Em conformidade com as disposições constitucionais, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
14
É bom que todos conheçam estas disposições constitucionais e outras leis ordinárias que protegem os seus direitos como consumidores.
15
É o exame sistemático das disposições constitucionais integrantes do modelo constitucional que permitirá explicitar o conteúdo de determinado princípio.
16
O presidente venezuelano rebate as acusações, dizendo que as disposições constitucionais foram cumpridas e que seu mandato é legítimo.
This collocation consists of:
Disposições constitucionais across language varieties
Brazil
Common