Significados de disposições constitucionais en portugués

Finalmente, toda interpretação da legislação tributária dar-se-á em conformidade com as disposições constitucionais.

Analise as seguintes afirmativas a respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário.

Sobre as disposições constitucionais referentes ao processo legislativo ordinário, é correto afirmar que

Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais.

Na avaliação dos técnicos, a mudança aprovada em abril contraria disposições constitucionais, legais e normativas.

Para maiores detalhes, consulte o item relativo à Administração Pública - disposições constitucionais, no art.

Regulamentando as disposições constitucionais, foi editada a Lei n.

Negar a possibilidade de contradição entre disposições constitucionais e princípios jurídicos elementares seria de fato positivismo.

O que se deve ter presente é que a lei complementar deverá respeitar as disposições constitucionais supracitadas.

Traoré afirma agir "em conformidade com as disposições constitucionais".

Trata-se das disposições constitucionais que indicam suas responsabilidades para com os cidadãos em termos de prestação de serviços.

De acordo com as disposições constitucionais o Senado Federal compõe-se de senadores que serão eleitos segundo o princípio:

Em conformidade com as disposições constitucionais, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

É bom que todos conheçam estas disposições constitucionais e outras leis ordinárias que protegem os seus direitos como consumidores.

É o exame sistemático das disposições constitucionais integrantes do modelo constitucional que permitirá explicitar o conteúdo de determinado princípio.

O presidente venezuelano rebate as acusações, dizendo que as disposições constitucionais foram cumpridas e que seu mandato é legítimo.