Term Gallery logo

Significats de disposições constitucionais en portuguès

Encara no tenim significats per a "disposições constitucionais".
Ús de disposições constitucionais en portuguès
1
Finalmente, toda interpretação da legislação tributária dar-se-á em conformidade com as disposições constitucionais.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
2
Analise as seguintes afirmativas a respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
3
Sobre as disposições constitucionais referentes ao processo legislativo ordinário, é correto afirmar que
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
4
Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais.
Angola24Horas
5
Na avaliação dos técnicos, a mudança aprovada em abril contraria disposições constitucionais, legais e normativas.
Estado de Minas
6
Para maiores detalhes, consulte o item relativo à Administração Pública - disposições constitucionais, no art.
Manual de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2013 - Série Provas e ...
7
Regulamentando as disposições constitucionais, foi editada a Lei n.
Lições de Direito Econômico
8
Negar a possibilidade de contradição entre disposições constitucionais e princípios jurídicos elementares seria de fato positivismo.
Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014
9
O que se deve ter presente é que a lei complementar deverá respeitar as disposições constitucionais supracitadas.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
10
Traoré afirma agir "em conformidade com as disposições constitucionais".
Angola24Horas
11
Trata-se das disposições constitucionais que indicam suas responsabilidades para com os cidadãos em termos de prestação de serviços.
Direito Municipal Brasileiro
12
De acordo com as disposições constitucionais o Senado Federal compõe-se de senadores que serão eleitos segundo o princípio:
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
13
Em conformidade com as disposições constitucionais, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
14
É bom que todos conheçam estas disposições constitucionais e outras leis ordinárias que protegem os seus direitos como consumidores.
Jornal de Angola
15
É o exame sistemático das disposições constitucionais integrantes do modelo constitucional que permitirá explicitar o conteúdo de determinado princípio.
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL-SÉRIE IDP
16
O presidente venezuelano rebate as acusações, dizendo que as disposições constitucionais foram cumpridas e que seu mandato é legítimo.
Agência Brasil
Aquesta col·locació està formada per:
Disposições constitucionais per variant geogràfica
Brasil
Comú