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1
A
imputação
de
fato
definido como contravenção penal caracteriza o crime em estudo.
2
Não basta, assim, a
imputação
de
fato
definido como crime, exige-se que ele seja falso.
3
Na calúnia, há a
imputação
de
fato
definido como crime e o fato imputado deve ser necessariamente falso.
4
Frise-se ser essa conclusão uma exceção à regra geral de que a
imputação
de
fato
já conhecido por todos constitui ofensa penalmente relevante.
5
Ao contrário do que ocorre na injúria, onde os fatos são vagos e imprecisos, na calúnia e na difamação há
imputação
de
fato
determinado.
6
2) Para que seja calúnia, a
imputação
de
fato
criminoso deve ser falsa.
imputação
de
fato
imputação