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Meanings of norma in Portuguese
Synonyms
Examples for "lei"
Examples for "lei"
1
A questão da lei é reflexo daquilo que se passa no Parlamento.
2
É uma união correta, perante a lei e o povo de Israel.
3
O senador adiantou que o relatório conterá duas propostas de lei ordinária.
4
A comissão eleitoral deve ser constituída com base no espírito da lei.
5
Contudo, a utilização de meios estatais é um claro pontapé na lei.
1
Seguiram-se-lhe nessa linha a CEDEAO, a União Africana e a União Europeia.
2
Primeiro passo emumainvestigação de homicídio: estabelecer uma linha do tempo.
3
A única resposta é fazê-lo cruzar a linha o mais depressa possível.
4
Dois países precisam ratificar ainda a expansão da linha: Malta e Eslováquia.
5
Não tenho posição a defender, linha a adotar; trabalho, círculo entre todos.
1
Questão: Apresentar perante o órgão judiciário competente as razões da medida proposta.
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Porém, ainda é possível observar alguns cidadãos a não cumprir a medida.
3
Segundo a Samarco, trata-se deumamedida para evitar assim novas demissões.
4
Em que medida esse resultado pode alterar os resultados das eleições?, alerta.
5
Para a deputada, a medida vai retirar direitos sociais previstos na Constituição.
1
Saúde: Atenção pois poderão surgir algumas complicações a nível do aparelho respiratório.
2
Mas se queremos resolver o problema só poderemos fazê-lo a nível supranacional.
3
Ao nível da freguesia fazemos como no Parlamento nacional, elegendo uma assembleia.
4
Saúde: Durante este período não estão previstos grandes problemas a nível físico.
5
Cada nível de risco representa um conjunto de recomendações de isolamento social.
1
A União Europeia tem por princípio proteger os idiomas minoritários dos países.
2
Este facto marcou o princípio do fim da expressão individual na China.
3
O segundo princípio de Rawls, o princípio da diferença, trata da igualdade.
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Uma pergunta óbvia é a seguinte: quais são os limites desse princípio?
5
Eis, na sua universalidade, o princípio estético essencial: o momento é tudo.
1
Penso que as autoridades de saúde deveriam repensar este modelo de informação.
2
Igualdade, portanto, em termos: no modelo liberal, e não no modelo democrático.
3
De acordo com o modelo internacional -Inglaterra, Estados Unidos, França etc.
4
Um modelo jurídico das relações de poder continua, portanto, a ser central.
5
A Europa já está adaptada ao novo modelo global de economia verde.
1
O pensar diferente deve constituir um mecanismo de crescimento rumo ao desenvolvimento.
2
Trata-se de algo mais sério e profundo: o novo rumo do Partido.
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Não está em questão uma nova atitude ou um novo rumo político.
4
Contudo, mudou de rumo, verificando-se mais tarde ter sido uma boa resolução.
5
Mesmo com todas as dificuldades, brasileiras continuam emigrando rumo a esses países.
1
Não se trata dele; trata-se de nós, do nosso código de honra.
2
O novo artigo do código estabelece um critério: a utilização é proibida.
3
Trata-se deum código paraa uniãode seisdimensõesem uma.
4
Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro.
5
Artigo 88 do código de processo penal é um monumento à hipocrisia.
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Obediência, pobreza, castidade, clausura; eis aí seus votos, extremamente agravados pela regra.
2
Como regra geral, ninguém pede ajuda para resolver questões a nível municipal.
3
A nova regra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça.
4
Devemos, a partir disso, aplicar a regra a todas as outras pessoas.
5
Neste caso, aplica-se a regra do artigo 118 do Código Tributário Nacional:
1
Até que ponto os Estados Unidos se enquadram no padrão europeu emergente?
2
A Frente Ocidental era um padrão; portanto, a solução seria sair dele.
3
Às vezes há um padrão; no entanto, geralmente é apenas um caos.
4
O calendário gregoriano passou a ser o padrão utilizado nos países ocidentais.
5
Não era absolutamente um padrão da teoria dos números; provinha da topologia.
1
Entretanto, poucas conseguem acrescentar o próximo elemento à fórmula adequadamente: o tempo.
2
Esse admirável país encontrou sua fórmula própria de organização social e política.
3
No entanto, não existe valor fixo previsto em lei nem fórmula pré-definida.
4
O movimento global pode, portanto, ser reduzido a uma fórmula muito simples.
5
Produção de Benzetacil é suspensa para melhorias; fórmula atual segue sem problemas
1
O mais importante é que a questão envolvia os interesses do regimento.
2
Deve ser o disciplinado por cada legislação ou regimento do tribunal correspondente.
3
O regimento, contudo, resistira à pressão dos alemães, e muitos haviam sobrevivido.
4
Contudo, eram considerados no regimento o próprio modelo do casal de meia-idade.
5
O presidente da Câmara negou ter descumprido o regimento em sua decisão.
1
Como está o roteiro de trabalho da Comissão Especial do Voto Aberto?
2
Conhecimento do ponto de virada é requisito essencial para escrever um roteiro.
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O roteiro da viagem passou por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos.
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Porém, ainda não existe data para que o roteiro de Dilma ocorra.
5
Tudo bem, não devia ser tão difícil assim seguir aquele roteiro, afinal.
1
A questão do critério é justamente o ponto mais importante da análise.
2
No entanto, em Portugal o preço ainda é o critério mais importante.
3
O novo artigo do código estabelece um critério: a utilização é proibida.
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Não existe um critério de solução de conflitos válido em termos abstratos.
5
Há um critério essencial na avaliação da confiança que merece uma notícia:
1
Nos outros casos, trata-se de aplicar o regulamento que está em vigor.
2
Por falta deste regulamento, os profissionais do sector actualmente trabalham sem regras.
3
Funciona com base em regulamento próprio, aprovado pelo Plenário da Assembleia Nacional.
4
O nosso regulamento disciplinar prevê várias medidas, entre as quais a demissão.
5
No entanto, discorda da necessidade de alterar o regulamento por causa disso.
1
O Conselho Nacional de Educação alegava que a obra possui teor racista.
2
Para se poder responder à questão: de que teor seriam estas transformações?
3
No seu entender, é importante o conteúdo, o teor; não a quantidade.
4
O teor final desse relatório foi conhecido no dia 1º de agosto.
5
A primeira pergunta: se o depoente confirmava o teor da declaração prestada.
1
É necessário, também, definir políticas e regulamentos para estabelecer regras neste sector.
2
Segundo os regulamentos, são dados 30 minutos para ser tomada uma decisão.
3
Ela tem que tratar do assunto de acordo com os seus regulamentos.
4
A ideia de termos receitas em vez de regulamentos é algo estapafúrdia.
5
Problemas para os quais não havia instruções claras no manual de regulamentos?
1
Já o Reino Unido é pouco favorável a medidas de regulação apertadas.
2
VI -implementação de outras medidas sancionatórias relativas à regulação de serviços.
3
Sou contra qualquer regulação: elas aumentam o custo de prestação de serviços.
4
Tem que ser avaliado no entanto se é necessário uma regulação melhor.
5
Nos próximos meses,o Brasil terá uma nova lei de regulação do sector.
1
Além disso, esse mandamento é mais difícil de cumprir que muitos outros.
2
Décimo e último mandamento: capacidade para absorção líquida dos recursos financeiros externos.
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Um mandamento que estabelece uma regra de tolerância universal é muito interessante.
4
Não compreendem que o sexto mandamento não é meramente uma convenção social.
5
Muito mais severa, porém, do que qualquer mandamento era a educação monástica.
1
De qualquer modo, mencionado preceito legal traz um problema de ordem prática.
2
O preceito é, sobretudo, aplicável às observações metapsíquicas, das quais nada compreendemos.
3
Confúcio examina o preceito sob esse aspecto e propõe uma versão aprimorada.
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Neste preceito podemos ver exatamente quão fácil é quebrar todos os outros.
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Não-violência é o preceito primário da história, cultura e religião do Camboja.
1
E isso em posição idêntica a que é dispensada ao consumidor standard.
2
Cada dia ajuntava um novo luxo ao repertório de seu standard vital.
3
Uma página ou duas, inteiras, tamanho standard, para serem fechadas todo dia.
4
Todos estes factores vão contribuir para elevar o standard de vida das pessoas.
5
A nossa série de porquês levou-nos, pois, novamente ao modelo standard.
1
Assim, o cânone cultural é um modo de existência da memória organizada.
2
O que podemos dizer sobre os quatro Evangelhos como parte do cânone?
3
Essas restrições, baseadas em preferências pessoais, se tornaram parte do seu cânone:
4
O cânone de Marcião era muito pequeno segundo a maioria dos padrões.
5
E assim por diante, com regras abrangendo todo o cânone dos relacionamentos.
1
Mudança de comboio devido à diferença de bitola entre os dois países.
2
Essa bitola foi escolhida principalmente para esse fim especial: impedir o tráfego.
3
Qualquer dia a linha de bitola europeia está em Badajoz, em Vigo.
4
Mas avaliar a perda pela bitola daqueles primeiros missionários seria anacronismo lamentável.
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Há fenómenos, realidades, personalidades que não podem ser julgadas pela bitola comum.
Usage of norma in Portuguese
1
A Comissão Europeia terá de fazer uma norma para todos os estados-membros.
2
Assim, segundo aquela norma, cumpre fixar o montante dos alimentos de acordo:
3
Trata-se deumanorma obrigatória, sob pena de não conhecimento do recurso.
4
Importante consignar que referida norma encontra escopo no princípio da segurança jurídica.
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Trata-se deumanorma inserida na Lei fundamental que carece de concretização.
6
A norma, contudo, continua sem estabelecer critérios objetivos para usuários e traficantes.
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Em termos de edificação da norma jurídica Cabo Verde é um exemplo.
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Em duas situações específicas a norma jurídica consagra o direito de representação:
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A criação da norma envolve uma interpretação dos textos e da realidade.
10
Na maioria das vezes, portanto, parecerá sem sentido a norma aqui comentada.
11
Segundo o órgão, a norma interfere ilegalmente na gestão dos direitos autorais.
12
Ainda nesta norma, segundo o Executivo, as disposições contidas nas leis nº.
13
Segundo Reale, a produção da norma jurídica, necessariamente, parte do fato social.
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O prejuízo sempre existe, pois a norma violada é de ordem pública.
15
A norma especial, em outros termos, não é revogada pela norma geral.
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A norma jurídica é produzida para ser aplicada a um caso concreto.
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