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Meanings of norma in Portuguese
Synonyms
Examples for "prescrição"
Examples for "prescrição"
1
Outro ponto da proposta restringe a prescrição do produto aos profissionais habilitados.
2
O consumidor, no entanto, não seria obrigado a seguir a prescrição farmacêutica.
3
Como será estudado adiante, em matéria tributária existem dois casos de prescrição.
4
Isso porque a prescrição envolve direitos patrimoniais e, portanto, a ordem privada.
5
Portugal é um dos países onde a prescrição de psicofármacos é elevada.
1
Penso que, segundo todas as normas jurídicas, essa jovem é completamente sã.
2
As normas jurídicas estão, pois, na memória dos membros da comunidade jurídica.
3
As consequências imputadas pelas normas jurídicas podem ser negativas, neutras ou positivas.
4
Ele deve ser conhecido e sempre respeitado na aplicação das normas jurídicas.
5
A lei e demais normas jurídicas são as principais referências do direito.
Usage of norma in Portuguese
1
A Comissão Europeia terá de fazer uma norma para todos os estados-membros.
2
Assim, segundo aquela norma, cumpre fixar o montante dos alimentos de acordo:
3
Trata-se deumanorma obrigatória, sob pena de não conhecimento do recurso.
4
Importante consignar que referida norma encontra escopo no princípio da segurança jurídica.
5
Trata-se deumanorma inserida na Lei fundamental que carece de concretização.
6
A norma, contudo, continua sem estabelecer critérios objetivos para usuários e traficantes.
7
Em termos de edificação da norma jurídica Cabo Verde é um exemplo.
8
Em duas situações específicas a norma jurídica consagra o direito de representação:
9
A criação da norma envolve uma interpretação dos textos e da realidade.
10
Na maioria das vezes, portanto, parecerá sem sentido a norma aqui comentada.
11
Segundo o órgão, a norma interfere ilegalmente na gestão dos direitos autorais.
12
Ainda nesta norma, segundo o Executivo, as disposições contidas nas leis nº.
13
Segundo Reale, a produção da norma jurídica, necessariamente, parte do fato social.
14
O prejuízo sempre existe, pois a norma violada é de ordem pública.
15
A norma especial, em outros termos, não é revogada pela norma geral.
16
A norma jurídica é produzida para ser aplicada a um caso concreto.
About this term
Frequent collocations
More collocations
Translations for norma
Russian
English
Norma through the time
Norma across language varieties
Mozambique
Common
Angola
Common
Portugal
Common
More variants