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Meanings of persecução in Portuguese

Perseguição.

Usage of persecução in Portuguese
1
Expressa ser a persecução penal uma função primordial e obrigatória do Estado.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
2
A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
3
Com efeito, as imunidades penais absolutas impedem a instauração da persecução penal.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
4
A persecução penal sofre os condicionamentos que lhe impõe o ordenamento jurídico.
Tribuna
5
A existência da persecução penal, no presente caso, revela violação à:
Prática Penal para Exame da OAB
6
Portanto, a persecução hoje para qualquer potencial crime sexual em 1974 seria barrada.
Jornal de Negócios
7
Qual o limite, no caso concreto, do direito da coletividade à persecução penal?
Tribuna
8
Um dos vigilantes, levantando-se nos estribos, trata de orientar-se para continuar a persecução.
Um modelo para a morte / Os suburbanos / O paraíso dos crentes
9
Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei n.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
10
Cabe a vítima ou seu representante optar pelo início ou não da persecução
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
11
Na qualidade de tribuno, e na persecução de suas reformas, ele aprisionou Filipo.
Um pilar de ferro
12
A atuação oficial na persecução criminal, como regra, ocorre sem necessidade de autorização.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
13
Durante toda a persecução penal deve ser obrigatoriamente oportunizada a realização do interrogatório.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
Todavia, o limite da persecução dos interesses particulares se encontra nos interesses da sociedade.
Lições de Direito Econômico
15
Existe diferença entre o processo penal e a persecução penal?
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
16
A doutrina majoritária, contudo, entende que há somente irregularidades nesta fase da persecução penal.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
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