Term Gallery logo

Значения термина persecução на португальском

Perseguição.

        Использование термина persecução на португальском
        1
        Expressa ser a persecução penal uma função primordial e obrigatória do Estado.
        Manual de Processo Penal e Execução Penal
        2
        A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal.
        Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
        3
        Com efeito, as imunidades penais absolutas impedem a instauração da persecução penal.
        Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
        4
        A persecução penal sofre os condicionamentos que lhe impõe o ordenamento jurídico.
        Tribuna
        5
        A existência da persecução penal, no presente caso, revela violação à:
        Prática Penal para Exame da OAB
        6
        Portanto, a persecução hoje para qualquer potencial crime sexual em 1974 seria barrada.
        Jornal de Negócios
        7
        Qual o limite, no caso concreto, do direito da coletividade à persecução penal?
        Tribuna
        8
        Um dos vigilantes, levantando-se nos estribos, trata de orientar-se para continuar a persecução.
        Um modelo para a morte / Os suburbanos / O paraíso dos crentes
        9
        Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei n.
        Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
        10
        Cabe a vítima ou seu representante optar pelo início ou não da persecução
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        11
        Na qualidade de tribuno, e na persecução de suas reformas, ele aprisionou Filipo.
        Um pilar de ferro
        12
        A atuação oficial na persecução criminal, como regra, ocorre sem necessidade de autorização.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        13
        Durante toda a persecução penal deve ser obrigatoriamente oportunizada a realização do interrogatório.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        14
        Todavia, o limite da persecução dos interesses particulares se encontra nos interesses da sociedade.
        Lições de Direito Econômico
        15
        Existe diferença entre o processo penal e a persecução penal?
        Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
        16
        A doutrina majoritária, contudo, entende que há somente irregularidades nesta fase da persecução penal.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        Об этом термине
        Больше словосочетаний
        Persecução через время
        Persecução в диалектах
        Бразилия
        Частое