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Meanings of persecução criminal in Portuguese

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Usage of persecução criminal in Portuguese
1
Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei n.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
2
A atuação oficial na persecução criminal, como regra, ocorre sem necessidade de autorização.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
3
É importante que os órgãos da Justiça, de persecução criminal, funcionem regularmente sem qualquer tipo de interferência.
Agência Brasil
4
Segundo a relatora, também está clara a intenção do réu de se furtar à persecução criminal do Estado.
Tribuna
5
Havendo a conclusão do inquérito, é iniciada a persecução criminal, por iniciativa do Procurador, inaugurando-se a Fase Instrutória.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
6
Iniciado o inquérito policial ou o processo penal, os órgãos incumbidos da persecução criminal não podem deles dispor.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
7
Outro aspecto relevante é que a legislação penal busca promover o pagamento de tributos, em prejuízo da persecução criminal, prevendo:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
8
A persecução criminal é de ordem pública e, em regra, não cabe juízo de conveniência ou oportunidade quanto ao seu início.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
9
A investigação e a persecução criminal restritas às fronteiras nacionais não têm como funcionar diante do crime transnacional e no mundo globalizado.
Crime de lavagem de dinheiro
10
A persecução criminal é de ordem pública, e uma vez iniciado o inquérito, não pode o delegado de polícia dispor do mesmo.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
11
Ou o cidadão deve ou não deve -máxime quando se alega possível crime, quando se deve evitar a banalização da persecução criminal.
Tribuna
12
Nesse ponto, o próprio Estado Parte pode solicitar a intervenção do TPI ou ainda o próprio TPI pode iniciar as investigações e persecuções criminais.
CURSO DE DIREITOS HUMANOS
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Persecução criminal across language varieties
Brazil
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