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Значения термина persecução criminal на португальском

Значения для термина "persecução criminal" отсутствуют.
Использование термина persecução criminal на португальском
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Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei n.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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A atuação oficial na persecução criminal, como regra, ocorre sem necessidade de autorização.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
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É importante que os órgãos da Justiça, de persecução criminal, funcionem regularmente sem qualquer tipo de interferência.
Agência Brasil
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Segundo a relatora, também está clara a intenção do réu de se furtar à persecução criminal do Estado.
Tribuna
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Havendo a conclusão do inquérito, é iniciada a persecução criminal, por iniciativa do Procurador, inaugurando-se a Fase Instrutória.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
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Iniciado o inquérito policial ou o processo penal, os órgãos incumbidos da persecução criminal não podem deles dispor.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
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Outro aspecto relevante é que a legislação penal busca promover o pagamento de tributos, em prejuízo da persecução criminal, prevendo:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
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A persecução criminal é de ordem pública e, em regra, não cabe juízo de conveniência ou oportunidade quanto ao seu início.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
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A investigação e a persecução criminal restritas às fronteiras nacionais não têm como funcionar diante do crime transnacional e no mundo globalizado.
Crime de lavagem de dinheiro
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A persecução criminal é de ordem pública, e uma vez iniciado o inquérito, não pode o delegado de polícia dispor do mesmo.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
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Ou o cidadão deve ou não deve -máxime quando se alega possível crime, quando se deve evitar a banalização da persecução criminal.
Tribuna
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Nesse ponto, o próprio Estado Parte pode solicitar a intervenção do TPI ou ainda o próprio TPI pode iniciar as investigações e persecuções criminais.
CURSO DE DIREITOS HUMANOS
Это словосочетание состоит из:
Persecução criminal в диалектах
Бразилия
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