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1 A sentença de improcedência e carência se submete ao reexame necessário, apresentando duplo grau de jurisdição obrigatório.
2 Sobre o levantamento do depósito após a sentença de improcedência da consignatória, ver, adiante, o nº 37.
3 E nas demais formas de usucapião, a sentença de improcedência também serve como título para fins de registro?
4 Repetição da sentença de improcedência
5 Assim, a resposta da questão seria: a situação dessa empresa é confortável, pois a sentença de improcedência transitou em julgado.
6 Para fins de repropositura, portanto, em quase nada se difere a sentença de carência de ação da sentença de improcedência .
7 Para os ecléticos, essa é uma sentença de carência de ação; para os assertistas, trata-se de sentença de improcedência da demanda.
8 Mantida a sentença de improcedência , o interessado apresentará de novo os documentos, para que se proceda ao registro (LRP, art.
9 Mas há dúvidas se realmente o registro da sentença de improcedência como título aquisitivo da propriedade vale para todos os casos de usucapião.
10 Sentença de improcedência que se mostrou correta e que se mantém.
11 Sentença de improcedência reformada.
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