Encara no tenim significats per a "sentença de improcedência".
1A sentença de improcedência e carência se submete ao reexame necessário, apresentando duplo grau de jurisdição obrigatório.
2Sobre o levantamento do depósito após a sentença de improcedência da consignatória, ver, adiante, o nº 37.
3E nas demais formas de usucapião, a sentença de improcedência também serve como título para fins de registro?
4Repetição da sentença de improcedência
5Assim, a resposta da questão seria: a situação dessa empresa é confortável, pois a sentença de improcedência transitou em julgado.
6Para fins de repropositura, portanto, em quase nada se difere a sentença de carência de ação da sentença de improcedência.
7Para os ecléticos, essa é uma sentença de carência de ação; para os assertistas, trata-se de sentença de improcedência da demanda.
8Mantida a sentença de improcedência, o interessado apresentará de novo os documentos, para que se proceda ao registro (LRP, art.
9Mas há dúvidas se realmente o registro da sentença de improcedência como título aquisitivo da propriedade vale para todos os casos de usucapião.
10Sentença de improcedência que se mostrou correta e que se mantém.
11Sentença de improcedência reformada.
Aquesta col·locació està formada per:
Sentença de improcedência per variant geogràfica