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Значения термина sentença de improcedência на португальском

Значения для термина "sentença de improcedência" отсутствуют.
Использование термина sentença de improcedência на португальском
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A sentença de improcedência e carência se submete ao reexame necessário, apresentando duplo grau de jurisdição obrigatório.
Direito Constitucional
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Sobre o levantamento do depósito após a sentença de improcedência da consignatória, ver, adiante, o nº 37.
Curso de Direito Processual Civil – Volume II, 50ª edição
3
E nas demais formas de usucapião, a sentença de improcedência também serve como título para fins de registro?
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
4
Repetição da sentença de improcedência
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
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Assim, a resposta da questão seria: a situação dessa empresa é confortável, pois a sentença de improcedência transitou em julgado.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
6
Para fins de repropositura, portanto, em quase nada se difere a sentença de carência de ação da sentença de improcedência.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
7
Para os ecléticos, essa é uma sentença de carência de ação; para os assertistas, trata-se de sentença de improcedência da demanda.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
8
Mantida a sentença de improcedência, o interessado apresentará de novo os documentos, para que se proceda ao registro (LRP, art.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
9
Mas há dúvidas se realmente o registro da sentença de improcedência como título aquisitivo da propriedade vale para todos os casos de usucapião.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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Sentença de improcedência que se mostrou correta e que se mantém.
Direito Civil - Vol. 2
11
Sentença de improcedência reformada.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
Это словосочетание состоит из:
Sentença de improcedência в диалектах
Бразилия
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