Significados de sentença de improcedência en portugués

A sentença de improcedência e carência se submete ao reexame necessário, apresentando duplo grau de jurisdição obrigatório.

Sobre o levantamento do depósito após a sentença de improcedência da consignatória, ver, adiante, o nº 37.

E nas demais formas de usucapião, a sentença de improcedência também serve como título para fins de registro?

Repetição da sentença de improcedência

Assim, a resposta da questão seria: a situação dessa empresa é confortável, pois a sentença de improcedência transitou em julgado.

Para fins de repropositura, portanto, em quase nada se difere a sentença de carência de ação da sentença de improcedência.

Para os ecléticos, essa é uma sentença de carência de ação; para os assertistas, trata-se de sentença de improcedência da demanda.

Mantida a sentença de improcedência, o interessado apresentará de novo os documentos, para que se proceda ao registro (LRP, art.

Mas há dúvidas se realmente o registro da sentença de improcedência como título aquisitivo da propriedade vale para todos os casos de usucapião.

Sentença de improcedência que se mostrou correta e que se mantém.

Sentença de improcedência reformada.