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Meanings of sujeito passivo in Portuguese
We have no meanings for "sujeito passivo" in our records yet.
Usage of sujeito passivo in Portuguese
1
Há alguns pontos controvertidos em relação ao sujeito passivo da lide indenizatória.
2
Dito de outra forma, somente a lei pode definir o sujeito passivo.
3
O limite para estas despesas é de 250 euros por sujeito passivo.
4
Não pode ser sujeito passivo do crime o menor já inteiramente corrompido.
5
O sujeito passivo, titular do bem jurídico aviltado, é a Justiça Militar.
6
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, assim como o sujeito passivo.
7
O sujeito passivo é a coletividade, constituindo outra hipótese de crime vago.
8
O sujeito passivo passa a ser o novo proprietário, posseiro ou foreiro.
9
O sujeito passivo é o proprietário da coisa objeto do crime precedente.
10
Há o sujeito passivo mediato, personificado no inferior que sofreu a violência.
11
Somente a mulher pode ser sujeito passivo da violência doméstica e familiar.
12
II -registro em meio magnético ou equivalente utilizado pelo sujeito passivo.
13
O sujeito passivo do ICMS poderá ser, consoante a dicção do art.
14
Tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeito passivo desse crime.
15
O sujeito passivo deve ser o subordinado ou empregado de menor escalão.
16
O trabalhador é o sujeito passivo da contribuição prevista no inc. II.
This collocation consists of:
Sujeito passivo across language varieties
Brazil
Common