Usamos cookies
Este sitio web utiliza cookies para ofrecerte la información más relevante. Si sigues navegando, aceptas estas cookies.
Este sitio web utiliza cookies para ofrecerte la información más relevante. Si sigues navegando, aceptas estas cookies.
¿Lo sabías?
Puedes hacer doble clic en una palabra para buscarla en TermGallery.
Puedes hacer doble clic en una palabra para buscarla en TermGallery.
Significados de sujeito passivo en portugués
Aún no tenemos significados para "sujeito passivo".
Uso de sujeito passivo en portugués
1
Há alguns pontos controvertidos em relação ao sujeito passivo da lide indenizatória.
2
Dito de outra forma, somente a lei pode definir o sujeito passivo.
3
O limite para estas despesas é de 250 euros por sujeito passivo.
4
Não pode ser sujeito passivo do crime o menor já inteiramente corrompido.
5
O sujeito passivo, titular do bem jurídico aviltado, é a Justiça Militar.
6
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, assim como o sujeito passivo.
7
O sujeito passivo é a coletividade, constituindo outra hipótese de crime vago.
8
O sujeito passivo passa a ser o novo proprietário, posseiro ou foreiro.
9
O sujeito passivo é o proprietário da coisa objeto do crime precedente.
10
Há o sujeito passivo mediato, personificado no inferior que sofreu a violência.
11
Somente a mulher pode ser sujeito passivo da violência doméstica e familiar.
12
II -registro em meio magnético ou equivalente utilizado pelo sujeito passivo.
13
O sujeito passivo do ICMS poderá ser, consoante a dicção do art.
14
Tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeito passivo desse crime.
15
O sujeito passivo deve ser o subordinado ou empregado de menor escalão.
16
O trabalhador é o sujeito passivo da contribuição prevista no inc. II.
Esta colocación está formada por:
Sujeito passivo por variante geográfica
Brasil
Común