Ainda não temos significados para "sujeito passivo".
1Há alguns pontos controvertidos em relação ao sujeito passivo da lide indenizatória.
2Dito de outra forma, somente a lei pode definir o sujeito passivo.
3O limite para estas despesas é de 250 euros por sujeito passivo.
4Não pode ser sujeito passivo do crime o menor já inteiramente corrompido.
5O sujeito passivo, titular do bem jurídico aviltado, é a Justiça Militar.
6O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, assim como o sujeito passivo.
7O sujeito passivo é a coletividade, constituindo outra hipótese de crime vago.
8O sujeito passivo passa a ser o novo proprietário, posseiro ou foreiro.
9O sujeito passivo é o proprietário da coisa objeto do crime precedente.
10Há o sujeito passivo mediato, personificado no inferior que sofreu a violência.
11Somente a mulher pode ser sujeito passivo da violência doméstica e familiar.
12II -registro em meio magnético ou equivalente utilizado pelo sujeito passivo.
13O sujeito passivo do ICMS poderá ser, consoante a dicção do art.
14Tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeito passivo desse crime.
15O sujeito passivo deve ser o subordinado ou empregado de menor escalão.
16O trabalhador é o sujeito passivo da contribuição prevista no inc. II.
Esta colocação é formada por:
Sujeito passivo nas variantes da língua