TermGallery
Português
Inglês
Espanhol
Catalão
Português
Russo
PT
English
Español
Català
Português
Русский
1
Há alguns pontos controvertidos em relação ao
sujeito
passivo
da lide indenizatória.
2
Dito de outra forma, somente a lei pode definir o
sujeito
passivo
.
3
O limite para estas despesas é de 250 euros por
sujeito
passivo
.
4
Não pode ser
sujeito
passivo
do crime o menor já inteiramente corrompido.
5
O
sujeito
passivo
,
titular do bem jurídico aviltado, é a Justiça Militar.
6
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, assim como o
sujeito
passivo
.
7
O
sujeito
passivo
é a coletividade, constituindo outra hipótese de crime vago.
8
O
sujeito
passivo
passa a ser o novo proprietário, posseiro ou foreiro.
9
O
sujeito
passivo
é o proprietário da coisa objeto do crime precedente.
10
Há o
sujeito
passivo
mediato, personificado no inferior que sofreu a violência.
11
Somente a mulher pode ser
sujeito
passivo
da violência doméstica e familiar.
12
II -registro em meio magnético ou equivalente utilizado pelo
sujeito
passivo
.
13
O
sujeito
passivo
do ICMS poderá ser, consoante a dicção do art.
14
Tanto o homem quanto a mulher podem ser
sujeito
passivo
desse crime.
15
O
sujeito
passivo
deve ser o subordinado ou empregado de menor escalão.
16
O trabalhador é o
sujeito
passivo
da contribuição prevista no inc. II.
sujeito
passivo
sujeito