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Значения термина sujeito passivo на португальском

Значения для термина "sujeito passivo" отсутствуют.
Использование термина sujeito passivo на португальском
1
Há alguns pontos controvertidos em relação ao sujeito passivo da lide indenizatória.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
2
Dito de outra forma, somente a lei pode definir o sujeito passivo.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
3
O limite para estas despesas é de 250 euros por sujeito passivo.
Jornal de Negócios
4
Não pode ser sujeito passivo do crime o menor já inteiramente corrompido.
Manual de direito penal militar
5
O sujeito passivo, titular do bem jurídico aviltado, é a Justiça Militar.
Manual de direito penal militar
6
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, assim como o sujeito passivo.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
7
O sujeito passivo é a coletividade, constituindo outra hipótese de crime vago.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
8
O sujeito passivo passa a ser o novo proprietário, posseiro ou foreiro.
Direito Tributário Essencial
9
O sujeito passivo é o proprietário da coisa objeto do crime precedente.
Manual de direito penal militar
10
Há o sujeito passivo mediato, personificado no inferior que sofreu a violência.
Manual de direito penal militar
11
Somente a mulher pode ser sujeito passivo da violência doméstica e familiar.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
12
II -registro em meio magnético ou equivalente utilizado pelo sujeito passivo.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
13
O sujeito passivo do ICMS poderá ser, consoante a dicção do art.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
14
Tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeito passivo desse crime.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
15
O sujeito passivo deve ser o subordinado ou empregado de menor escalão.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
16
O trabalhador é o sujeito passivo da contribuição prevista no inc. II.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
Это словосочетание состоит из:
Sujeito passivo в диалектах
Бразилия
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