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Meanings of constituição brasileira de 1988 in portuguès
Constituição da República Federativa do Brasil.
Related terms
Sinònims
Examples for "crfb"
Examples for "crfb"
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Para tanto, prevê o artigo 180 da CRFB, a seguir transcrito:
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O regime de exploração dos fatores naturais encontra-se suficientemente disciplinado no artigo 176 da CRFB.
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CRFB -Constituição da República Federativa do Brasil
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A CRFB não prevê a base econômica "operações financeiras".
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Com relação às empresas públicas e sociedades de economia mista, por exemplo, a própria CRFB (art.
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A investidura se dá conforme as regras previstas na Constituição do Brasil.
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Há 192 anos, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Brasil.
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Gritai audazes: Viva a Constituição do Brasil, e o Rei que não a recusará.
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Não passarão sobre a Constituição do Brasil, completou Cármen Lúcia.
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Não passarão sobre a Constituição do Brasil" ", disse a ministra.
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A Constituição da República Federativa do Brasil em seu art.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser
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A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no parágrafo único de seu art.
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CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se enquadram como servidores públicos os
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Muitos autores defendiam a sua não recepção pela Constituição Federal de 1988.
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A Constituição Federal de 1988 não traz uma regra geral de irretroatividade.
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A Constituição Federal de 1988 estendeu aos domésticos, por meio do art.
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Este direito foi garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988.
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A tese encontraria amparo legal na interpretação proposta na Constituição Federal de 1988.
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A constituição brasileira nos permite a liberdade de pensamento e expressão.
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Viveriam emumadas maiores democracia do mundo, por isso deveriam respeitar a constituição brasileira.
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O tema faz parte das garantias fundamentais dos regimes democráticos e aparece já na primeira constituição brasileira, de 1824.
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A Constituição Brasileira dá o escopo para as políticas necessárias nesse caso.
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No presente trabalho, a Constituição brasileira é o objeto principal em estudo.
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Parte III - Constituição Federal Brasileira e a Integração Econômica e Política
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Será que a Constituição Federal brasileira deu conta de tarefa tão árdua?
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Nos termos da Constituição Federal Brasileira, compete às Assembleias Legislativas, EXCETO:
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Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
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De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
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O Superior Tribunal de Justiça é uma criação da Constituição de 1988.
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O ato aconteceu em defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.
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A Constituição de 1988 adota o princípio da igualdade entre os sexos.
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A Constituição de 1988 traz dois tipos claros de restrições legais permitidas:
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A Constituição de 1988, fundamentos, objetivos e a internacionalização dos direitos humanos
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Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.
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PHA -O impasse... corroeu a Constituição de 88 por dentro?
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Por essa razão a Constituição de 88 abriu expressamente a oportunidade para as concessões.
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Portanto, há muitos sucessos a celebrar na Constituição de 88.
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Atualmente, a separação dos poderes figura no título inaugural da Constituição de 88, logo no art.
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Feitos esses esclarecimentos iniciais, encontramos na Constituição Federal do Brasil as regras que atribuem competência legislativa à União para tratar do sistema financeiro nacional.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser
Usage of constituição brasileira de 1988 in portuguès
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Processo de democratização, movimento de mulheres e a Constituição brasileira de 1988
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A Constituição Brasileira de 1988 é exemplo clássico de Constituição sintética.
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A Constituição brasileira de 1988 e a concepção contemporânea de cidadania
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A Constituição brasileira de 1988 trata de todas essas matérias.
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A Constituição brasileira de 1988 é antirracista e define a nação em termos não raciais.
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Nesse cenário, questiona-se se a Constituição Brasileira de 1988 acolheu a concepção contemporânea de cidadania.
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Os direitos reprodutivos e a Constituição brasileira de 1988
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A Constituição brasileira de 1988 tem induvidosa propensão dirigente.
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Dos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, destacam-se relevantes dispositivos pertinentes à questão dos direitos reprodutivos.
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A Constituição brasileira de 1988, no art.
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Durante a Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição Brasileira de 1988, foi um dos articuladores dos direitos indígenas.
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6 O Estatuto de Roma e a Constituição brasileira de 1988
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A própria Constituição brasileira de 1988, como se sabe, utilizou referenciais externos, como a Constituição portuguesa, dentre outras.
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A Constituição brasileira de 1988 contempla um leque bastante diferenciado de normas referentes aos chamados direitos sociais do trabalhador.
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52 da Constituição brasileira de 1988, no qual se lê:
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Os tratados internacionais na Constituição brasileira de 1988: o processo de formação dos tratados, a sistemática de incorporação e a hierarquia
Translations for constituição brasileira de 1988
anglès
espanyol
català