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Meanings of constituição do brasil in portuguès

rus
бразильская конституция
anglès
constitution of brazil
espanyol
constitución brasilera
català
constitució brasilera

Constituição da República Federativa do Brasil.

Related terms
constitució brasilera
Usage of constituição do brasil in portuguès
1
A investidura se dá conforme as regras previstas na Constituição do Brasil.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
2
Há 192 anos, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Brasil.
Agência Brasil
3
Gritai audazes: Viva a Constituição do Brasil, e o Rei que não a recusará.
Às armas, cidadãos!
4
Não passarão sobre a Constituição do Brasil, completou Cármen Lúcia.
Lava Jato: O juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que ab...
5
Não passarão sobre a Constituição do Brasil" ", disse a ministra.
Agência Brasil
6
A expansão do domínio português terra adentro, na constituição do Brasil, é obra dos brasilíndios ou mamelucos.
O Povo Brasileiro
7
ARTIGO 150, I, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
Curso de Direito do Trabalho
8
Com a Constituição do Brasil de 1988, o tribunal do júri foi confirmado como direito e garantia fundamental.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
9
No âmbito do território brasileiro, assim, aplica-se a lei brasileira, editada pelas autoridades legiferantes reconhecidas pela Constituição do Brasil.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
10
Vocês entenderam bem a diferença entre a Constituição do Brasil e a Declaração dos Direitos do Homem, não é?
Quarup
11
Comentários à Constituição do Brasil.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
12
Queria saber da Constituição do Brasil, da dotação da Imperatriz, da sorte dos filhos em caso de sucessão, mil coisas.
A Marquesa de Santos - 1813 - 1829
13
Em 1988, a Constituição do Brasil reconheceu pela primeira vez que os índios tinham direito à terra que tradicionalmente ocupavam.
Futebol: o Brasil em Campo
14
5º, LXVIII, da Constituição do Brasil, não sendo plausível sustentar limitação a essa garantia fundamental.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
15
O desafio desde a implantação das primeiras agências tem sido a adaptação do modelo importado aos fundamentos da Constituição do Brasil.
Direito Econômico Regulatório
16
Embora o Código não faça referência, entendemos que a Constituição do Brasil autoriza o Ministério Público, pelo teor de seu art.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed