Significats de constituição de 1988 en portuguès

Com a promulgação da constituição de 1988, os partidos políticos passaram a ser reconhecidos como pessoas jurídicas de direito privado.

O Superior Tribunal de Justiça é uma criação da Constituição de 1988.

O ato aconteceu em defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.

A Constituição de 1988 adota o princípio da igualdade entre os sexos.

A Constituição de 1988 traz dois tipos claros de restrições legais permitidas:

A Constituição de 1988, fundamentos, objetivos e a internacionalização dos direitos humanos

Um assunto que já vinha sendo discutido desde a Constituição de 1988.

O direito dos nativos à terra foi reconhecido pela Constituição de 1988.

A Constituição de 1988 deu o direito à terra para os remanescentes.

A Constituição de 1988 promoveu reforma forte no financiamento público da educação básica.

Nesse aspecto, a Constituição de 1988 é estruturada da seguinte forma:

O grande marco da mudança política no Brasil é a Constituição de 1988.

A Constituição de 1988 consagra, de forma expressa, amplo catálogo de direitos sociais.

A Constituição de 1988 representa um marco do processo civilizatório brasileiro.

A cidadania da Constituição de 1988 possui diversas facetas, a saber:

A exigência da baixa renda é inovação da Constituição de 1988.