Sinònims
Examples for "fungível"
Examples for "fungível"
1A obrigação de fazer será fungível quando couber execução por um terceiro.
2O objeto, no caso, é infungível, mas a obrigação é fungível.
3Qualquer bem, imóvel ou móvel, fungível ou infungível, pode ser objeto de usufruto.
4Apesar de tudo, todo depósito de coisa fungível se presume regular.
5A coisa deve ser móvel, fungível ou infungível, corpórea ou incorpórea.
1A infungibilidade das obrigações de não fazer impossibilita sua compensação.
2A relação de emprego em relação ao obreiro reveste-se de caráter de infungibilidade, devendo o laborante executar os serviços pessoalmente.
3A relação de emprego, no que atine ao obreiro, reveste-se de caráter de infungibilidade, devendo o laborante executar os serviços pessoalmente.
4A infungibilidade desta obrigação de restituir afasta o cabimento da compensação com qualquer outra de que seja o depositário credor do depositante.
1Prosseguimento da ação devido, ante o princípio da fungibilidade das ações possessórias.
2A fungibilidade, em ocasiões específicas, depende das circunstâncias que envolvem o bem.
3Para aplicação do princípio da fungibilidade, torna-se necessária a conjugação de três fatores:
4Inaplicável, no caso, o princípio da fungibilidade ante a configuração de erro grosseiro.
5Ademais, sequer foi aventada anteriormente a viabilidade de se aplicar o princípio da fungibilidade.
6Não se aplica, pois, entre elas o princípio da fungibilidade.
7Cuidando do princípio da fungibilidade dos recursos, dispõe o art.
8As obrigações de não fazer não se prestam à compensação porque lhes falta fungibilidade.
9No campo das medidas cautelares e antecipatórias, é vedada a aplicação do princípio da fungibilidade.
10Questão interessante, também, é a relativa à fungibilidade entre o recurso extraordinário e o especial.
11Como o próprio nome diz, fungibilidade significa troca, substituição.
12Como visto, a ordem jurídica processual prevê a fungibilidade entre medidas de natureza satisfativa e cautelar.
13Existe o princípio da fungibilidade no processo penal?
14Como a correição parcial não tem a natureza recursal, não tem incidência o princípio da fungibilidade.
15O princípio da fungibilidade autoriza o juízo a:
16É a regra da fungibilidade das ações possessórias.
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