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Examples for "jurisprudência "
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1 Assim, de acordo com a jurisprudência , trata-se de hipótese de trabalho proibido.
2 Em casos futuros, aquela jurisprudência deverá ser seguida pelos tribunais e autoridades.
3 A decisão final, que fará jurisprudência , poderá ser tomada ainda este mês.
4 E nesse aspecto tem grande presença a questão da força da jurisprudência .
5 E a jurisprudência israelense concorda nesses pontos com a de outros países.
1 Argumentos e modelos econômicos defendendo a eficiência da common law
2 Common law é mais eficiente do que a civil law?
1 Cuida-se de princípio adotado, como regra, em países de direito consuetudinário .
2 O peso do passado: as mulheres, o lar camponês e o direito consuetudinário
3 Sistemas ou famílias de direito : direito consuetudinário e direito codificado
4 Kennedy recitara o ditado tão apreciado do direito consuetudinário inglês:
5 Vou ser a sua mulher de fato pelo direito consuetudinário .
1 Assim, de acordo com a jurisprudência , trata-se de hipótese de trabalho proibido.
2 Em casos futuros, aquela jurisprudência deverá ser seguida pelos tribunais e autoridades.
3 A decisão final, que fará jurisprudência , poderá ser tomada ainda este mês.
4 E nesse aspecto tem grande presença a questão da força da jurisprudência .
5 E a jurisprudência israelense concorda nesses pontos com a de outros países.
6 As principais fontes do Direito Administrativo são: lei, doutrina, jurisprudência e costume.
7 Os outros dez pontos, todos documentados com jurisprudência , receberam similar tratamento analítico.
8 Esta jurisprudência caberia ao Tribunal Constitucional, após três acórdãos no mesmo sentido.
9 A decisão foi favorável ao espanhol e abriu jurisprudência para casos semelhantes.
10 Para resolver essa questão a doutrina e a jurisprudência apresentam duas teorias:
11 Porém, em matéria previdenciária, o tema guarda certas peculiaridades, assentadas pela jurisprudência .
12 Mais uma coisa: nós queremos saber como estão seus estudos de jurisprudência .
13 As principais consequências, na jurisprudência brasileira, do privilégio contra a autoincriminação são:
14 Cumpre anotar que este último entendimento foi recentemente aplicado pela jurisprudência superior:
15 E todas tinham de ser levadas em conta no contexto da jurisprudência .
16 Na jurisprudência divina a justiça mais seguida é a pena de Talião.
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