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Significats de personalidade jurídica en portuguès

rus
субъект права
anglès
law subject
espanyol
persona legal
català
persona legal

Ficção jurídica.

Termes relacionats
persona legal
Ús de personalidade jurídica en portuguès
1
Sua inequívoca importância na economia moderna não lhe confere, todavia, personalidade jurídica.
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
2
No denominado grupo de sociedades as empresas partícipes mantêm sua personalidade jurídica.
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
3
A personalidade jurídica, na lição de Carvalho de Mendonça, confere à sociedade:
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
4
Era uma associação sem personalidade jurídica, estatuto, sede, mensalidade, joia nem carteirinha.
A noite do meu bem
5
Conseqüência da personalidade jurídica é a autonomia patrimonial, seu quarto elemento caracterizador.
Curso Completo de Direito Civil
6
Nas sociedades empresárias, a personalidade jurídica também é distinta de seus sócios.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
7
As empresas estatais devem necessariamente ser dotadas de personalidade jurídica de direito privado.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
8
Os três têm personalidade jurídica internacional, são sujeitos do Direito Internacional.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
9
A dissolução, contudo, importa a restrição na personalidade jurídica da sociedade simples dissolvida.
Curso de Direito Civil - Contratos
10
São partes integrantes da pessoa jurídica, razão por que não possuem personalidade jurídica.
Direito Administrativo - V. 5
11
No entanto, nem sempre preveem expressamente a personalidade jurídica dessas entidades.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
12
Consequência da personalidade jurídica conferida às sociedades empresárias, têm essas de possuir, necessariamente:
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
13
Todavia, a personalidade jurídica permite-lhe, ainda na lição do eminente comercialista:
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
14
Os órgãos são centro de imputação de poderes funcionais, portanto, sem personalidade jurídica.
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15
Isto porque qualquer pessoa jurídica, considerada como tal, possui personalidade jurídica.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
16
Defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Empresa Executada a fls.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
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Translations for personalidade jurídica
Personalidade jurídica a través del temps
Personalidade jurídica per variant geogràfica
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