Sinònims
Examples for "sanção"
Examples for "sanção"
1Caso o texto não sofra novas alterações, será encaminhado para sanção presidencial.
2A fase constitutiva pode ser dividida em discussão, votação, aprovação e sanção.
3As decisões do Conselho são imperativas cabendo sanção no caso de descumprimento.
4Assim a proposta já estará hoje na mesa do governador para sanção.
5O projeto ainda dependerá de votação na Câmara e de sanção presidencial.
1Apesar disso, Bolsonaro garantiu que vai sancionar a proposta na próxima semana.
2O presidente tem até amanhã para sancionar o socorro aos entes federativos.
3É preciso sancionar os que não cumprem o que a lei estabelece.
4Todas as outras servem somente para punir, sancionar a infracção de existir.
5O prefeito tem agora 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
1A descontinuidade é um mero facto (material), geográfico, sem consequência ou sanção jurídica.
2A sanção jurídica é, portanto, externa, produzindo efeitos no plano empírico dos fatos ou fenômenos sociais.
3Esta interferência para anular, modificar ou neutralizar a ação transgressora, de forma institucionalizada, denomina-se sanção jurídica.
4Saliente-se que só a sanção jurídica é exigível, o que significa poder atualizar-se por meio da via judicial.
5A sanção jurídica como fenômeno sociológico
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