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Significats de sonegação de contribuição en portuguès
Encara no tenim significats per a "sonegação de contribuição".
Ús de sonegação de contribuição en portuguès
1
O delito de sonegaçãodecontribuição previdenciária pode ser assim classificado:
2
O delito de sonegaçãodecontribuição previdenciária está previsto no art.
3
Duas pessoas ainda foram incriminadas por sonegaçãodecontribuição previdenciária.
4
A sonegaçãodecontribuição previdenciária é tipificada pelas seguintes condutas:
5
A competência para processar e julgar o crime de sonegaçãodecontribuição previdenciária é fixada pelo local da consumação do delito, conforme previsto no art.
6
Sonegaçãodecontribuição previdenciária
7
O entendimento acolhido pela Súmula Vinculante 24 tem sido aplicado nas hipóteses de apropriação indébita e de sonegaçãodecontribuições previdenciárias: