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Significados de sonegação de contribuição em português
Ainda não temos significados para "sonegação de contribuição".
Uso de sonegação de contribuição em português
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O delito de sonegaçãodecontribuição previdenciária pode ser assim classificado:
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O delito de sonegaçãodecontribuição previdenciária está previsto no art.
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Duas pessoas ainda foram incriminadas por sonegaçãodecontribuição previdenciária.
4
A sonegaçãodecontribuição previdenciária é tipificada pelas seguintes condutas:
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A competência para processar e julgar o crime de sonegaçãodecontribuição previdenciária é fixada pelo local da consumação do delito, conforme previsto no art.
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Sonegaçãodecontribuição previdenciária
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O entendimento acolhido pela Súmula Vinculante 24 tem sido aplicado nas hipóteses de apropriação indébita e de sonegaçãodecontribuições previdenciárias: