Meanings of constituição brasileira in portugués

A constituição brasileira nos permite a liberdade de pensamento e expressão.

Viveriam emumadas maiores democracia do mundo, por isso deveriam respeitar a constituição brasileira.

O tema faz parte das garantias fundamentais dos regimes democráticos e aparece já na primeira constituição brasileira, de 1824.

A constituição brasileira, por exemplo, é uma das mais generosas e progressistas do mundo, garantindo aos cidadãos todo tipo de direitos inexistentes em outros lugares.

A primeira, a nova constituição brasileira, ratificada em 1988, aboliu o imposto de consumo da eletricidade, privando a Eletrobras deumaimportante fonte de renda.

A Constituição Brasileira dá o escopo para as políticas necessárias nesse caso.

No presente trabalho, a Constituição brasileira é o objeto principal em estudo.

Aliás, a Constituição brasileira proíbe a separação de qualquer unidade da federação.

Processo de democratização, movimento de mulheres e a Constituição brasileira de 1988

E na verdade a Constituição brasileira de 1824 seguiu a tradição bicameralista.

Um estudo posterior indicava que as cotas não violariam a Constituição brasileira.

Nesse sentido, mencionem-se alguns exemplos contidos na Constituição brasileira de 1937:

A Constituição Brasileira de 1988 é exemplo clássico de Constituição sintética.

De acordo com a Constituição brasileira, a amamentação é um direito de todos.

Primeiro, porque a Constituição brasileira assim determina: o julgamento tem que ser público.

Não é possível que a Câmara não respeite a Constituição brasileira.