Significados de constituição do brasil en portugués

A investidura se dá conforme as regras previstas na Constituição do Brasil.

Há 192 anos, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Brasil.

Gritai audazes: Viva a Constituição do Brasil, e o Rei que não a recusará.

Não passarão sobre a Constituição do Brasil, completou Cármen Lúcia.

Não passarão sobre a Constituição do Brasil" ", disse a ministra.

A expansão do domínio português terra adentro, na constituição do Brasil, é obra dos brasilíndios ou mamelucos.

ARTIGO 150, I, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.

Com a Constituição do Brasil de 1988, o tribunal do júri foi confirmado como direito e garantia fundamental.

No âmbito do território brasileiro, assim, aplica-se a lei brasileira, editada pelas autoridades legiferantes reconhecidas pela Constituição do Brasil.

Vocês entenderam bem a diferença entre a Constituição do Brasil e a Declaração dos Direitos do Homem, não é?

Comentários à Constituição do Brasil.

Queria saber da Constituição do Brasil, da dotação da Imperatriz, da sorte dos filhos em caso de sucessão, mil coisas.

Em 1988, a Constituição do Brasil reconheceu pela primeira vez que os índios tinham direito à terra que tradicionalmente ocupavam.

5º, LXVIII, da Constituição do Brasil, não sendo plausível sustentar limitação a essa garantia fundamental.

O desafio desde a implantação das primeiras agências tem sido a adaptação do modelo importado aos fundamentos da Constituição do Brasil.

Embora o Código não faça referência, entendemos que a Constituição do Brasil autoriza o Ministério Público, pelo teor de seu art.