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Использование термина constituição brasileira на португальском
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A constituiçãobrasileira nos permite a liberdade de pensamento e expressão.
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Viveriam emumadas maiores democracia do mundo, por isso deveriam respeitar a constituiçãobrasileira.
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O tema faz parte das garantias fundamentais dos regimes democráticos e aparece já na primeira constituiçãobrasileira, de 1824.
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A constituiçãobrasileira, por exemplo, é uma das mais generosas e progressistas do mundo, garantindo aos cidadãos todo tipo de direitos inexistentes em outros lugares.
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A primeira, a nova constituiçãobrasileira, ratificada em 1988, aboliu o imposto de consumo da eletricidade, privando a Eletrobras deumaimportante fonte de renda.
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A ConstituiçãoBrasileira dá o escopo para as políticas necessárias nesse caso.
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No presente trabalho, a Constituiçãobrasileira é o objeto principal em estudo.
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Aliás, a Constituiçãobrasileira proíbe a separação de qualquer unidade da federação.
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Processo de democratização, movimento de mulheres e a Constituiçãobrasileira de 1988
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E na verdade a Constituiçãobrasileira de 1824 seguiu a tradição bicameralista.
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Um estudo posterior indicava que as cotas não violariam a Constituiçãobrasileira.
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Nesse sentido, mencionem-se alguns exemplos contidos na Constituiçãobrasileira de 1937:
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A ConstituiçãoBrasileira de 1988 é exemplo clássico de Constituição sintética.
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De acordo com a Constituiçãobrasileira, a amamentação é um direito de todos.
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Primeiro, porque a Constituiçãobrasileira assim determina: o julgamento tem que ser público.
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Não é possível que a Câmara não respeite a Constituiçãobrasileira.