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Meanings of ente federativo in portugués
Unidade com autonomia de governo, legislação e arrecadação que, ao lado de outras, forma uma federação (um Estado federal)
Synonyms
Examples for "estado"
Examples for "estado"
1
Tal é a verdadeira questão, cuja solução o estado actual torna inevitável.
2
Veja a ordem de votação com número de deputados em cada estado:
3
Mas a comissão de gestão tem estado a trabalhar com esse objectivo.
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Os povos podem tirar duas grandes consequências políticas do mesmo estado social.
5
Tudo indica que questões de segurança tenham estado na mesa de debate.
1
As regras sobre o processo de consulta constam da legislação específica de cada ente federado.
2
A União é o ente federado que possui a função de congregar os demais entes.
3
Assinalava que a divulgação das informações em comento haveria de ser feita no âmbito do respectivo ente federado.
4
Como se concebe que uma associação civil integre a Administração pública, sobretudo de mais deum ente federado?
5
A intenção é, com um novo Fundeb, ampliar a contribuição da União, que é o ente federado que mais arrecada.
1
Responsabilidade objetiva, direta e não exclusiva (a entidade federativa responde subsidiariamente)
2
Esta entidade federativa goza de autonomia parcialmente tutelada (autonomia mitigada), pois sofre interferências da União em sua liberdade política.
3
Por fim, o ordenamento jurídico define qual a entidade federativa que irá titularizar o novo serviço público: União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
4
Finalmente, não alcançada a redução de gastos no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, a entidade federativa não poderá (art.
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É viável, portanto, que um servidor ocupe cargo numa unidade federativa e sucessivamente titularize outro (ou exerça emprego) em entidade federativa diversa.
1
Delegação de funções deumaunidade federada a outra
2
Em que caso se pode afirmar que a unidade federada feriu o princípio representativo ou o regime democrático?
3
A emenda recebeu a doce e enganadora forma de proteger a unidade federada, prometendo ampliar as franquias locais.
4
O texto constitucional contém, todavia, uma pletora de disposições que afetam a organização da unidade federada, como um todo.
5
XIV -o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.
1
O vencedor deum estado leva todos os votos dessa unidade federativa.
2
O Distrito Federal foi a unidade federativa que mais colaborou com informações.
3
A primeira unidade federativa a fazer uso deste documento é o Distrito Federal.
4
Roraima é a única unidade federativa que não tem casos confirmados ou mortes.
5
Confira pelo link a quantidade de doses que cada unidade federativa irá receber.
1
Aliás, a Constituição brasileira proíbe a separação de qualquer unidade da federação.
2
A outra unidade da federação que teve um resultado satisfatório foi Pernambuco.
3
Caso contrário, a legenda não poderia participar do processo eleitoral naquela unidade da federação.
4
Senadores teriam um mandato de nove anos, sendo três senadores por unidade da federação.
5
É a única unidade da federação que está fazendo isso.
1
O Brasil tem como forma de governo a república presidencialista e o estado federativo.
2
A Alemanha deve ser um Estado federativo ou unitário?
3
É curioso também que um movimento federalista tenha justamente por escopo desmembrar um Estado federativo.
4
Os houthis se opõe à recomendação de Hadi sobre a divisão do país em seis Estados federativos.
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40); aplicação a todas as unidades dos Estados federativos (art.
1
No estado federado de Hesse, centro da Alemanha, realizam-se também as eleições regionais.
2
A Promotoria-Geral do estado federado é quem teria competência para entregar o ex-presidente catalão às autoridades espanholas.
3
De acordo com este sistema, atualmente o estado federado que mais refugiados recebe é a Renânia do Norte-Vestefália, seguido da Baviera.
4
A partir deste sábado no estado federado da Baviera é obrigatório o uso de máscara em transportes públicos ou recintos fechados.
5
O ministro do Interior falava em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo do estado federado de Baixa Saxónia, Boris Pistorius.
Usage of ente federativo in portugués
1
Necessariamente cada ente federativo possui um documento de auto-organização, assim nomeados:
2
Portanto, a empresa não pode ter pendências com nenhum ente federativo.
3
Localização institucional no âmbito da administração indireta e vinculação ao ente federativo instituidor
4
Tem gratificação de tudo que é nome e tipo, dependendo do ente federativo.
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Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados.
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Como regra geral, nenhum ente federativo pode intervir no outro.
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A quantidade de unidades foi definida de acordo com a população de cada ente federativo.
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Assim, dentro do Ativo do ente federativo ocorrerá simultaneamente um acréscimo e um decréscimo patrimonial.
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A Constituição Federal determinou a existência deum órgão legislativo para cada ente federativo, assim organizado:
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Quem descumprir a determinação estará sujeito a multa; o valor será definido por cada ente federativo.
11
A competência concorrente é aquela que pode ser exercida simultaneamente por mais deum ente federativo.
12
Isso deverá ser negociado com cada ente federativo.
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Parece claro, da mesma forma, que essa autonomia do ente federativo deverá respeitar o princípio da proporcionalidade.
14
Lei do respectivo ente federativo (União, Estado e Município)
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É o produzido pela União, ente federativo com competência legislativa privativa para tanto (CF, art.
16
Isso é negociado em cada ente federativo.
This collocation consists of:
Translations for ente federativo
ruso
Ente federativo across language varieties
Brazil
Common