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Significados de nulidade en portugués

ruso
ничтожная сделка
inglés
void
español
nulidad jurídica
catalán
nul·litat

Conceito legal.

Términos relacionados
nulidad jurídica

Insignificância.

Uso de nulidade en portugués
1
Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
Curso de Direito Processual do Trabalho
2
O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
3
Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
4
Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
Agência Brasil
5
A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
Tribuna
6
Caso ocorra a doação inoficiosa, há nulidade absoluta em relação ao excesso.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
7
Cuida-se, pois, de nulidade relativa, por mera incompetência em razão do local.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
8
Tem-se aqui um claro exemplo de nulidade a contaminar os atos subsequentes.
Direito Tributário Esquematizado
9
O processo assim instaurado padece de vício ensejador de nulidade absoluta, insanável.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
10
A ausência de intimação da expedição da carta implica em nulidade relativa.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
11
Por maioria de votos, declarar a nulidade do lançamento por vício formal.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
12
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência firmada pela prevenção.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
13
Tais debates são obrigatórios e a ausência deles pode ensejar nulidade insanável.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
O requerimento de nulidade foi apresentado no tribunal central de instrução criminal.
Correio da Manhã
15
A nulidade do contrato principal, nessa situação, não se transmitirá à fiança.
Curso de Direito Civil - Contratos
16
Nisso reside também a dissolução e a nulidade do enunciado da diversidade.
Ciência da Lógica
Sobre este término
Más colocaciones
Translations for nulidade
catalán
nul·litat
Nulidade a través del tiempo
Nulidade por variante geográfica
Portugal
Común
Brasil
Común