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Significados de nulidade en portugués

ruso
ничтожная сделка
inglés
void
español
nulidad jurídica
catalán
nul·litat

Conceito legal.

        Términos relacionados
        nulidad jurídica

        Insignificância.

              Uso de nulidade en portugués
              1
              Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
              Curso de Direito Processual do Trabalho
              2
              O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
              Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
              3
              Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
              DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
              4
              Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
              Agência Brasil
              5
              A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
              Tribuna
              6
              Caso ocorra a doação inoficiosa, há nulidade absoluta em relação ao excesso.
              Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
              7
              Cuida-se, pois, de nulidade relativa, por mera incompetência em razão do local.
              NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
              8
              Tem-se aqui um claro exemplo de nulidade a contaminar os atos subsequentes.
              Direito Tributário Esquematizado
              9
              O processo assim instaurado padece de vício ensejador de nulidade absoluta, insanável.
              Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
              10
              A ausência de intimação da expedição da carta implica em nulidade relativa.
              Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
              11
              Por maioria de votos, declarar a nulidade do lançamento por vício formal.
              DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
              12
              É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência firmada pela prevenção.
              Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
              13
              Tais debates são obrigatórios e a ausência deles pode ensejar nulidade insanável.
              Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
              14
              O requerimento de nulidade foi apresentado no tribunal central de instrução criminal.
              Correio da Manhã
              15
              A nulidade do contrato principal, nessa situação, não se transmitirá à fiança.
              Curso de Direito Civil - Contratos
              16
              Nisso reside também a dissolução e a nulidade do enunciado da diversidade.
              Ciência da Lógica
              Sobre este término
              Más colocaciones
              Translations for nulidade
              catalán
              nul·litat
              Nulidade a través del tiempo
              Nulidade por variante geográfica
              Portugal
              Común
              Brasil
              Común