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Значения термина nulidade на португальском
Использование термина nulidade на португальском
1
Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
2
O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
3
Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
4
Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
5
A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
6
Caso ocorra a doação inoficiosa, há nulidade absoluta em relação ao excesso.
7
Cuida-se, pois, de nulidade relativa, por mera incompetência em razão do local.
8
Tem-se aqui um claro exemplo de nulidade a contaminar os atos subsequentes.
9
O processo assim instaurado padece de vício ensejador de nulidade absoluta, insanável.
10
A ausência de intimação da expedição da carta implica em nulidade relativa.
11
Por maioria de votos, declarar a nulidade do lançamento por vício formal.
12
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência firmada pela prevenção.
13
Tais debates são obrigatórios e a ausência deles pode ensejar nulidade insanável.
14
O requerimento de nulidade foi apresentado no tribunal central de instrução criminal.
15
A nulidade do contrato principal, nessa situação, não se transmitirá à fiança.
16
Nisso reside também a dissolução e a nulidade do enunciado da diversidade.
Об этом термине
Частые словосочетания
Больше словосочетаний
Translations for nulidade
русский
испанский
каталонский
Nulidade через время
Nulidade в диалектах
Португалия
Частое
Бразилия
Частое