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Significados de nulidade em português

russo
ничтожная сделка
inglês
void
espanhol
nulidad jurídica
catalão
nul·litat

Conceito legal.

        Termos relacionados
        void

        Insignificância.

              Uso de nulidade em português
              1
              Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
              Curso de Direito Processual do Trabalho
              2
              O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
              Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
              3
              Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
              DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
              4
              Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
              Agência Brasil
              5
              A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
              Tribuna
              6
              Caso ocorra a doação inoficiosa, há nulidade absoluta em relação ao excesso.
              Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
              7
              Cuida-se, pois, de nulidade relativa, por mera incompetência em razão do local.
              NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
              8
              Tem-se aqui um claro exemplo de nulidade a contaminar os atos subsequentes.
              Direito Tributário Esquematizado
              9
              O processo assim instaurado padece de vício ensejador de nulidade absoluta, insanável.
              Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
              10
              A ausência de intimação da expedição da carta implica em nulidade relativa.
              Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
              11
              Por maioria de votos, declarar a nulidade do lançamento por vício formal.
              DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
              12
              É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência firmada pela prevenção.
              Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
              13
              Tais debates são obrigatórios e a ausência deles pode ensejar nulidade insanável.
              Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
              14
              O requerimento de nulidade foi apresentado no tribunal central de instrução criminal.
              Correio da Manhã
              15
              A nulidade do contrato principal, nessa situação, não se transmitirá à fiança.
              Curso de Direito Civil - Contratos
              16
              Nisso reside também a dissolução e a nulidade do enunciado da diversidade.
              Ciência da Lógica
              Sobre este termo
              Mais colocações
              Translations for nulidade
              catalão
              nul·litat
              Nulidade ao longo do tempo
              Nulidade nas variantes da língua
              Portugal
              Comum
              Brasil
              Comum