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Russian
ничтожная сделка
English
void
Spanish
nulidad jurídica
Catalan
nul·litat
Conceito legal.
nulos
nulidade negocial
nulabilidade
conceito legal
English
void
Insignificância.
insignificância
ninharia
invalidade
1
Portanto, sob pena de
nulidade
,
as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
2
O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir
nulidade
absoluta.
3
Por unanimidade de votos, declarar a
nulidade
da decisão de primeira instância.
4
Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta
nulidade
,
apontou.
5
A defesa de Nassif afirmou que há uma
nulidade
nítida no processo.
6
Caso ocorra a doação inoficiosa, há
nulidade
absoluta em relação ao excesso.
7
Cuida-se, pois, de
nulidade
relativa, por mera incompetência em razão do local.
8
Tem-se aqui um claro exemplo de
nulidade
a contaminar os atos subsequentes.
9
O processo assim instaurado padece de vício ensejador de
nulidade
absoluta, insanável.
10
A ausência de intimação da expedição da carta implica em
nulidade
relativa.
11
Por maioria de votos, declarar a
nulidade
do lançamento por vício formal.
12
É relativa a
nulidade
decorrente da inobservância da competência firmada pela prevenção.
13
Tais debates são obrigatórios e a ausência deles pode ensejar
nulidade
insanável.
14
O requerimento de
nulidade
foi apresentado no tribunal central de instrução criminal.
15
A
nulidade
do contrato principal, nessa situação, não se transmitirá à fiança.
16
Nisso reside também a dissolução e a
nulidade
do enunciado da diversidade.
nulidade
·
nulidade absoluta
pena de nulidade
nulidade relativa
declaração de nulidade
ação de nulidade
Russian
ничтожная сделка
English
void
nullity
Spanish
nulidad jurídica
nulidad juridica
nulidad
nulidad de los actos juridicos
nulidad de los actos jurídicos
Catalan
nul·litat