O documento aborda questões de segurança alimentar, protecção ambiental, emprego, entre outros.
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A França diz-se autora mundial dos direitos humanos, democracia e segurança social.
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Os países derrotados nas guerras frequentemente perderam população, território, segurança e independência.
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Segundo Moscou, esta decisão afetará a cooperação internacional em matéria de segurança.
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Se a Europa Ocidental aumentasse sua segurança, passavam paraa EuropaOriental.
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A independência da justiça, valor fundamental de garantia dos direitos dos cidadãos.
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Conferir a qualidade dos produtos e as condições de garantia ofertadas; 4.
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Formação deum sistema financeiro democrático e garantia dos direitos do contribuinte.
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Nós queremos uma intervenção que traga garantia de direitos e oportunidades, acrescentou.
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É uma garantia feita pelo Presidente do Conselho de Administração da RM.
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Os países da UE com maiores interesses na Venezuela reagiram com cautela.
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Se pretendemos acompanhar determinadas fases desse desenvolvimento, devemos proceder com muita cautela.
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No entanto, cumpre proceder com muita cautela na interpretação de tais relatos.
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Bipolaridade das medidas cautelares e poder geral de cautela no processo penal
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É preciso, porém, cautela no trato desse predicado clássico dos direitos fundamentais.
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Portanto, pensou Bill, a fiança poderá ser paga imediatamente se formos presos.
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Quantas vezes o senhor teve de pagar fiança para livrá-lo de problemas?
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De qualquer modo, ele a soltaria sob fiança em questão de horas.
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Sete deles foram liberados mediante pagamento de fiança no valor dos produtos.
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O instituto da fiança encontrava-se desmoralizado e quase não tinha aplicação prática.
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Contudo, a mudança não altera os pagamentos anuais do abono salarial PIS-Pasep.
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Recebem também o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas.
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Em abono da verdade, a população será a maior vítima desta guerra.
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Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários.
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Ou seja, ainda serão outros os passatempos sacrificados em abono da internet.
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Para conservar seu valor, as palavras devem ser o penhor das ações.
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Essa outra garantia pode ser uma fiança ou um penhor, por exemplo.
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A dramaticidade fundamental do destino é o penhor dos fabricantes do veneno.
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Entre o penhor e a hipoteca as diferenças existentes não são significativas.
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Entretanto, fui encarregada de lhe entregar um penhor da sua real amizade.
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Nem o aceitará o Mestre em guisa de abonação para noivado.
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Sublinhadas, as palavras e expressões citadas no corpo do próprio verbete como exemplo ou abonação.
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Com apenas uma abonação, 'registrar' é geralmente usado nas citações literárias, e 'mencionar' nas musicais.
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A voz de Kara estava carregada de abonação.
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Em sua defesa, apenas pode apresentar testemunhas de abonação e, se tiver dinheiro para isso, arranjar um advogado que faça um contra-interrogatório às de acusação.
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Pagou fiançajudicial e saiu da cadeia, mas agora está voltando, contou o delegado.
Uso de caução em português
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Entretanto, tratando-se da punitiva podemos entender a caução como em regra exigível.
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A imagem do país também estava em causa., por causa da caução.
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Além disso, precisam deixar um valor caução parao consertodascalçadas.
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Pistorius é libertado sob caução após a sentença e cumpre prisão domiciliária.
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O arguido já esteve detido, tendo sido libertado após pagar uma caução.
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Nesse caso, teremos a caução de títulos de crédito, regulada pelos arts.
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II -prestar caução real ou fidejussória que lhe assegure o pagamento.
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Excepcionalmente se concedia a liberdade provisória mediante caução juratória ou fiança penal.
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Ela precisaria de dois milhões como caução ou deum fiador judicial.
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Como se pode notar, a citada caução ou garantia não é obrigatória.
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A determinação de prestação da caução encerra uma faculdade parao magistrado.
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As unidades, que possuem 40 metros quadrados, foram construídas na modalidade caução.
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Eventualmente, caberá a ação de dano infecto para se exigir a caução.
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Já que se desejava a caução de São Luís, ele a apresentaria.
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Contra a referida decisão, Claudio interpôs recurso administrativo, sem, no entanto, prestar caução.
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Outros dois jovens, detidos na quinta-feira, foram libertados no mesmo dia sob caução.