Синонимы
Examples for "extinção"
Examples for "extinção"
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Economia Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais.
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Estabelecidas essas considerações, existem duas hipóteses de extinção do processo, a saber:
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Infelizmente, restaram apenas vinte espécies de saís-verdes, todas em risco de extinção.
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Em outros projetos, o governo propõe a extinção de vários fundos especiais.
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Outra forma de extinção da concessão funda-se em razões de ordem administrativa.
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Entretanto, foi prudente a anulação da questão, conforme razões a seguir expostas.
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Porém, a anulação mútua converte 100 por cento da matéria em energia.
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Hoje, ex-autarcas apresentam em tribunal um pedido de anulação do acto eleitoral.
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A anulação poderá ser realizada tanto pelo Judiciário quanto pela Administração Pública.
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A anulação do casamento gera importantes efeitos jurídicos, merecedores da nossa atenção.
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O senhor quer apresentar uma proposta de revogação da ordem de prisão?
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As condições devem ser rigorosamente cumpridas sob pena de revogação do benefício.
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Em todo caso, elimina-se esse debate, diante da revogação do seu texto.
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Ao final da reunião as centrais ainda defenderam a revogação das medidas.
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Neste sentido, torna-se imprescindível a revogação de todas as formas de censura.
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A abolição da escravidão expôs três aspectos reveladores da política na época:
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A sua revolução, porém, desemperrou o processo de abolição do tráfico negreiro.
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A melhor solução seria a abolição do imposto para as pessoas jurídicas.
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A faceta política, a abolição formal dos outros partidos, competiria a Komarov.
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Rui Barbosa sublinhava que a abolição fora resultado do esforço da nação.
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Não é uma ideia exclusiva portuguesa e não é bem uma derrogação.
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Perguntei-lhe se havia probabilidades de derrogação, no caso deumasentença desfavorável.
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Alternativa A: a derrogação é a revogação parcial deumanorma.
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No entanto, segundo o Governo português, a derrogação não se aplica aos produtos crus.
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A revogação deumaparte da norma, apenas, chama-se derrogação.
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A este tipo de revogação dá-se o nome de derrogação.
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Haveria aí uma verdadeira derrogação da lei, o que somente por milagre Deus poderia praticar.
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Não é este facto, mas antes o hiato marcado pela derrogação desses interesses, que requer explicação.
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Não houve ab-rogação (revogação total), mas simples derrogação (revogação parcial).
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A derrogação do princípio de não contradição
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Isso aliás pouco importa, porque antes dos maus efeitos da derrogação dessa lei já teremos solvido o problema.
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Propôs a derrogação da lei do aborto, da lei do casamento homossexual e anunciou a oposição à eutanásia.
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A primeira vitória foi a derrogação da franquista Lei do Escândalo Público que, quando aplicada, podia dar cadeia.
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A questão da derrogação do art.
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As regras relativas à declaração nutricional não se aplicam aos produtos artesanais, para os quais é prevista uma derrogação.
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Revogação e derrogação da lei