Promulgação é o ato ou efeito de promulgar, ordenar oficialmente a publicação de uma lei, tornando-a de conhecimento público de modo que entre em vigor.
Синонимы
Examples for "declaração "
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1 Esta declaração acontece, segundo novos resultados parciais das eleições gerais de sábado.
2 Portanto, a declaração deve ser verdadeira de modo a evitar a contradição.
3 A declaração tem como base 20 princípios, dentre os quais podemos mencionar:
4 E espero uma declaração escrita por si em relação a este assunto.
5 O presidente fazia questão de que a conferência produzisse uma declaração conjunta.
1 Depois do anúncio da União Europeia, o Governo canadiano anunciou medidas semelhantes.
2 O anúncio , contudo, foi apenas o início deum processo de negociações.
3 O anúncio foi feito no final da reunião do Conselho de Ministros.
4 Os dois irmãos se abraçaram após o anúncio do resultado da votação.
5 Trata-se de fazer com que o anúncio inclua a experiência do público.
1 A publicação dos resultados gerais das eleições acontece a 23 de Junho.
2 Quais as reais intenções por detrás da publicação de texto tão extraordinário?
3 Pergunta: A publicação da decisão da CBA poria em perigo os reféns?
4 Ele mudara nos últimos dois anos, desde a publicação do relatório Macpherson.
5 A publicação dos documentos foi imediatamente reprovada pelo Governo dos Estados Unidos.
1 Mas nada haverá a fazer, absolutamente nada, até o momento da proclamação .
2 Bruxelas reconheceu o novo país no dia da proclamação da sua independência.
3 Existem duas partes nessa proclamação de Jesus: uma bênção e uma promessa.
4 Esperara uma vibrante proclamação de inocência, em resposta à pergunta de Poirot.
5 O resultado é a proclamação permanente de Deus contra a salvação sistemática.
1 O pregão electrónico e o modo das negociações obedecem a regras internacionais.
2 Fora, o sol caia, abundantemente; carroças rolavam; às vezes um pregão cantava.
3 Para o senhor, o que tem a dizer esse pregão de hoje?
4 O pregão , esclarece a lei, consiste na combinação das duas modalidades anteriores.
5 O pregão da tarde, durante a semana, é às dezoito e dez.
1 Era o prelúdio de alguma coisa ruim, era a anunciação do fim.
2 A anunciação e o nascimento de João Batista foram copiados do Talmud.
3 Nando tinha tido a anunciação do seu apostolado de maneira súbita e violenta.
4 Neste torrão infeliz, a enunciação ordinária vale mais do que a celestial anunciação .
5 Abaixo da anunciação do Anjo Gabriel, à direita da abóbada frontal.
1 Esta declaração acontece, segundo novos resultados parciais das eleições gerais de sábado.
2 Portanto, a declaração deve ser verdadeira de modo a evitar a contradição.
3 A declaração tem como base 20 princípios, dentre os quais podemos mencionar:
4 E espero uma declaração escrita por si em relação a este assunto.
5 O presidente fazia questão de que a conferência produzisse uma declaração conjunta.
1 Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação .
2 A promulgação do tratado foi um reconhecimento dessa urgência das Nações Unidas.
3 A PEC segue agora para promulgação , que deverá ocorrer em sessão solene.
4 Ambos os projectos de decreto legislativo seguem para promulgação nos próximos dias.
5 Há que se começar já a trabalhar na promulgação deumalegislação.
6 Com a aprovação também entre os senadores, o texto segue para promulgação .
7 A Constituição da República foi enviada ao Chefe de Estado para promulgação .
8 Em virtude dessa promulgação , o país observou ontem um dia de feriado.
9 De momento, aguarda-se a sua promulgação e publicação no Diário da República.
10 Importante conquista teve a categoria com a promulgação da Emenda Constitucional n.
11 A promulgação da emenda deveria ser conjunta, da Câmara e do Senado.
12 Situação que vem a agravar-se sobremaneira com a promulgação da Lei n.
13 Daí, a urgência da promulgação , declarou aos jornalistas, no Palácio de Belém.
14 Antes da promulgação da lei, a aposentadoria era obrigatória aos 70 anos.
15 A lei orgânica está pronta, faltando apenas a sua promulgação e publicação.
16 Sua legitimidade, no atual ordenamento jurídico-constitucional, remonta à promulgação da Carta Magna.
Другие примеры для термина "promulgação"
Grammar, pronunciation and more
Об этом термине promulgação
Существительное
Feminine · Singular
Translations for promulgação