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Meanings of putativo in португальском

Reputado.

Usage of putativo in португальском
1
Requisito essencial para que o casamento putativo gere efeitos é a boa-fé.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
2
Incumbe ao verdadeiro credor haver do próprio credor putativo o valor pago.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
3
A que propósito serve então essa concepção galileana -esse universo putativo?
Ciência e Mito
4
A teoria do casamento putativo abrange o casamento defeituoso, passível de anulação.
Curso Completo de Direito Civil
5
Diga lá, então, filho putativo, o seu amor filial inclui o serviço?
O Inimigo de Deus
6
Erro de proibição e crime putativo por erro de proibição não se confundem.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
7
No casamento putativo, avulta, sem sombra de dúvidas, o aspecto subjetivo da boa-fé.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
8
Nesse caso, o casamento será considerado putativo em relação a ele.
Curso Completo de Direito Civil
9
Assim, embora os negócios nulos não produzam efeitos, o casamento putativo produz alguns.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
10
E presumem que a maioria da população, e putativo eleitorado, também o entenda assim.
Jornal de Negócios
11
Os prodígios convidam o sacrifício do presente pelo futuro putativo.
Longe da árvore
12
A sequência é o desencanto do putativo investidor quando confrontado com a realidade portuguesa.
Destak
13
Ou esse será um patamar reservado ao putativo presidente emérito, José Eduardo dos Santos?
Folha 8
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O delito putativo por erro de tipo constitui crime impossível pela impropriedade absoluta do objeto.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
15
Isto porque, algumas vezes, determinadas consequências emanam do ato nulo, como ocorre no casamento putativo.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
16
Mas nem só de Holanda vive o putativo contágio.
Jornal de Negócios
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