Term Gallery logo

Meanings of segurado facultativo in португальском

Segurado é a pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata um seguro, em seu benefício pessoal ou de terceiros.

Синонимы
Examples for "segurado"
Examples for "segurado"
1
Para ter direito ao benefício é necessário ser segurado da Previdência Social.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
2
Outro exemplo de progressão ou agravamento é a situação do segurado diabético.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
3
De acordo com o segurado, cerca de 300 pessoas aguardavam atendimento ontem.
Tribuna
4
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.
Tribuna
5
A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
1
O trabalhador rural foi incluído na categoria dos segurados obrigatórios empregados.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
2
Enquanto durar o mandato, esses juízes são segurados obrigatórios do RGPS, como contribuintes individuais.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
3
São segurados obrigatórios os que exercem atividade econômica remunerada.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
4
Os segurados obrigatórios estão enumerados no art.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
5
São considerados empregados para fins previdenciários e, portanto, segurados obrigatórios do RGPS as pessoas físicas relacionadas no inciso I do art.
Manual de Direito Previdenciário
Usage of segurado facultativo in португальском
1
No caso específico de segurado facultativo após a cessação das contribuições.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
2
Para o segurado facultativo, ocorre no ato da inscrição como segurado.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
3
Trata-se, no caso, de segurado facultativo, tendo em vista que não exerce atividade econômica.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
4
Para o segurado facultativo o período de graça é menor.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
5
Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Manual de Direito do Trabalho
6
Muitas dúvidas existem a respeito da diferenciação entre o contribuinte individual e o segurado facultativo.
Manual de Direito Previdenciário
7
Não têm direito ao auxílio-acidente o contribuinte individual, o empregado doméstico e o segurado facultativo.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
8
O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
9
No momento do recebimento da remuneração, no caso do contribuinte individual; no da inscrição, no caso do segurado facultativo.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
10
É admitida a filiação na qualidade de segurado facultativo das pessoas físicas que não exerçam atividade remunerada, entre outros:
Manual de Direito Previdenciário
11
III -o tempo de contribuição efetuado como segurado facultativo;
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
12
Para tanto, o prazo de recolhimento da contribuição como segurado facultativo é o dia 15 do mês subsequente ao da competência.
Manual de Direito Previdenciário
13
Após a inscrição, o segurado facultativo somente pode recolher contribuições em atraso quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado.
Manual de Direito Previdenciário
14
É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
15
Depois da filiação, o segurado facultativo só pode recolher contribuições em atraso se não tiver perdido a qualidade de segurado (art.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
16
Antes da lei, o empregado doméstico só poderia ter proteção previdenciária se se inscrevesse no sistema como segurado facultativo, recolhendo as respectivas contribuições.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
This collocation consists of:
Segurado facultativo across language varieties
Brazil
Common