Trata-se apenas deumaetapa no processo de formação do ato internacional.

Independentemente de divergências políticas, não é possível aceitar nenhum ato de violência.

O desejo não faz absolutamente parte de seu ato; ela apenas compreende.

Os participantes do ato defendem ainda a democracia e os direitos sociais.

Nesse caso, entretanto, em função da importância simbólica do ato, era diferente.

Contudo, para abrir espaço a esse ato, será necessário afastar muitas pedras.

Trata-se deum ato pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

No ato entregou o relatório em que expunha tudo isto por escrito.

Nenhum ato foi ainda cometido; ora, o ato é o Si efetivo.

Trata-se de responsabilidade objetiva porque o ato causador dos danos é lícito.

Esta aproximação fê-lo desejar votar nas últimas eleições, ato para ele essencial.

O ato, planejado para simbolizar união neste momento de crise, sofreu dissidências.

O ato aconteceu em defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.

Em outras palavras, ato ilícito é conduta humana violadora da ordem jurídica.

O ato contrário ao governo do presidente Jair Bolsonaro reuniu mais pessoas.

A ratificação é ato jurídico que irradia necessariamente efeitos no plano internacional.