Constituição da República Federativa do Brasil.
1 A investidura se dá conforme as regras previstas na Constituição do Brasil .
2 Há 192 anos, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Brasil .
3 Gritai audazes: Viva a Constituição do Brasil , e o Rei que não a recusará.
4 Não passarão sobre a Constituição do Brasil , completou Cármen Lúcia.
5 Não passarão sobre a Constituição do Brasil " ", disse a ministra.
6 A expansão do domínio português terra adentro, na constituição do Brasil , é obra dos brasilíndios ou mamelucos.
7 ARTIGO 150, I, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL .
8 Com a Constituição do Brasil de 1988, o tribunal do júri foi confirmado como direito e garantia fundamental.
9 No âmbito do território brasileiro, assim, aplica-se a lei brasileira, editada pelas autoridades legiferantes reconhecidas pela Constituição do Brasil .
10 Vocês entenderam bem a diferença entre a Constituição do Brasil e a Declaração dos Direitos do Homem, não é?
11 Comentários à Constituição do Brasil .
12 Queria saber da Constituição do Brasil , da dotação da Imperatriz, da sorte dos filhos em caso de sucessão, mil coisas.
13 Em 1988, a Constituição do Brasil reconheceu pela primeira vez que os índios tinham direito à terra que tradicionalmente ocupavam.
14 5º, LXVIII, da Constituição do Brasil , não sendo plausível sustentar limitação a essa garantia fundamental.
15 O desafio desde a implantação das primeiras agências tem sido a adaptação do modelo importado aos fundamentos da Constituição do Brasil .
16 Embora o Código não faça referência, entendemos que a Constituição do Brasil autoriza o Ministério Público, pelo teor de seu art.
Другие примеры для термина "constituição do brasil"
Grammar, pronunciation and more
Translations for constituição do brasil