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Significats de legal en portuguès

Competente.

Sinònims
Examples for "competente"
Examples for "competente"
1
Questão: Apresentar perante o órgão judiciário competente as razões da medida proposta.
Prática Penal para Exame da OAB
2
Temos uma comissão técnica competente que está me ajudando muito neste momento.
Tribuna
3
Portanto, estamos perante um quadro competente e solidário com todos os moçambicanos.
Domingo
4
Requisito: juntar prova de sua condição e fazer requerimento para autoridade competente.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
Somente o Presidente da República é competente para decretar a intervenção federal.
Curso de Direito Constitucional
1
Muitos dos druidas são magos poderosos; o apoio deles pode ser valioso.
Conan
2
No entanto, a proposta de Ivan acabou por cumprir um propósito valioso.
O DESERTOR
3
Acrescentar um item positivamente valioso ao conjunto pode apenas aumentar seu valor.
Rápido e devagar
4
Recuperei, porém, um tempo valioso para me concentrar em outras questões estratégicas.
Um novo jeito de trabalhar
5
Havia muitos trabalhadores manuais ali; será que cada um era tão valioso?
Os Herdeiros de Hammerfell
1
Contudo, por uma questão de honra, devo obediência a meu legítimo Senhor.
A filha do império (A Saga do Império Livro 1)
2
Uma vertente, podemos acrescentar, que distorce o sentido legítimo da comunicação pública.
O Estado de Narciso
3
Não digo que não seja legítimo proteger os cidadãos contra o terrorismo.
Estado de Minas
4
Sentir-se legítimo perante si mesmo é o primeiro passo para qualquer coisa.
À Procura da Felicidade
5
Muito menos uma simples atitude tomada por impulso ou por legítimo desejo.
Helen Palmer – Uma Sombra de Clarice Lispector
1
Eu guardei até hoje aquelas palavras: 'válido e lícito'; mas não entendi.
Memorial de Maria Moura
2
Trata-se de responsabilidade objetiva porque o ato causador dos danos é lícito.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
3
Só deumaanálise completa é lícito esperar o cumprimento dessas exigências.
Um Caso de Histeria. Três Ensaios Sobre a Teoria da Sexualidade ...
4
O abuso de direito é lícito pelo conteúdo, mas ilícito pelas consequências.
Direito Civil - Vol. 2
5
Todavia, é lícito perguntar se o Senhor Belgeonne não teria agido inconscientemente.
As Casas Mal Assombradas
Ús de legal en portuguès
1
Trata-se deumaquestão legal e de acordo com as leis internacionais.
Jornal de Angola
2
O sistema que o relatório defende é o da responsabilidade legal limitada.
Imaginem Um Mundo Sem Direitos de Autor nem Monopólios
3
A solução é inviável por diferentes razões, de ordem prática e legal.
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
4
Mas existem muitos meios, em diversos países, de estabelecer um casamento legal.
A Flor Oculta
5
As questões de prova poderão ser reproduções do texto legal ou interpretativas.
Código brasileiro de trânsito comentado
6
O projecto de diploma legal foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.
Jornal de Negócios
7
Logo a seguir à previsão do devido processo legal, dispõe a Constituição:
Sentença Cível - Fundamentos e Técnica
8
Para isso existe no Estado democrático de direito o devido processo legal.
Estado de Minas
9
Em outros países, como nos Estados Unidos, o lobby é perfeitamente legal.
Corrupção
10
Levar isso em consideração era um importante princípio do processo legal justo.
Um de nós
11
Mas o que é importante não é o aspecto legal da questão.
2018 Rumo ao Infinito
12
De qualquer modo, mencionado preceito legal traz um problema de ordem prática.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
13
Dois elementos fundamentais desse ambiente legal são as normas e os tribunais.
Direito & Economia
14
Tudo estritamente legal, é claro, de acordo com as vossas próprias regras.
Histórias Assustadoras
15
Consequentemente, uma medida legal punitiva como o Artigo Quinze não fazia sentido.
A colaboração : o pacto entre Hollywood e o Nazismo
16
A resposta era praticamente a definição legal de espionagem como crime capital.
Uma ponte entre espiões: O caso do coronel Rudolf Abel e de Fran...
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