Term Gallery logo

Meanings of desaforamento in portugués

Insolência.

Usage of desaforamento in portugués
1
Se o acórdão deferir o desaforamento, o julgamento será transferido para outra comarca.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
2
Principalmente no capítulo dos entorpecentes, onde não se permitia apresentar determinados recursos, requerer desaforamento.
Murilo Rubião - Obra Completa
3
Meras suposições de parcialidade não devem dar margem ao desaforamento.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
4
O desaforamento é a decisão judicial que altera a competência fixada pelos critérios do art.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
5
Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
6
O processo sofreu desaforamento -foi transferido do foro de São Borja parao dePortoAlegre.
Getúlio
7
Pode ser que, determinado o desaforamento sem a oitiva da defesa, esta concorde plenamente com o ocorrido.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
8
Quem pode pedir ao tribunal o desaforamento?
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
9
Dá-se o desaforamento, nos termos dos arts.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
10
É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
11
Sempre que o desaforamento for pleiteado pelas partes ou assistente de acusação, deverá o juiz presidente ser ouvido.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
12
O juiz sempre prestará informações, salvo no caso de ter ele próprio representado ao tribunal solicitando o desaforamento.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
13
O desaforamento, ou seja, o deslocamento do processo deum foro para outro, é admitido em quatro hipóteses:
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
14
Não há recurso acerca da admissibilidade ou não do desaforamento, admitindo-se a possibilidade da impetração de habeas corpus.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
15
Não se admite o pedido de desaforamento (art.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
16
Se novos fatos surgirem, pode haver a reiteração do pedido de desaforamento, ainda que tenha sido indeferido o primeiro.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
About this term
More collocations
Desaforamento through the time