Já a defesa do deputado argumentou que houve perseguição política e discriminação.
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Assim, a perseguição às prostitutas ganhou cada vez mais força na Europa.
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Porém, sua verdadeira estatura Política é vista nesta mesquinha perseguição a Kasparov.
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Dados disponibilizados pela população tem estado a ajudar perseguição do grupo fugitivo.
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Ambos afirmam que são vítimas de perseguição política e negam qualquer irregularidade.
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Os seus movimentos eram surpreendentemente suaves, correndo em acossamento, de armas em riste.
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Esses estão aguentando acossamento do Governo, tiveram de sair de suas terras e fazendas, no que produziram uma grande quebra, vai tudo na mesma desordem...
Uso de persecução em português
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Expressa ser a persecução penal uma função primordial e obrigatória do Estado.
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A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal.
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Com efeito, as imunidades penais absolutas impedem a instauração da persecução penal.
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A persecução penal sofre os condicionamentos que lhe impõe o ordenamento jurídico.
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A existência da persecução penal, no presente caso, revela violação à:
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Portanto, a persecução hoje para qualquer potencial crime sexual em 1974 seria barrada.
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Qual o limite, no caso concreto, do direito da coletividade à persecução penal?
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Um dos vigilantes, levantando-se nos estribos, trata de orientar-se para continuar a persecução.
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Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei n.
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Cabe a vítima ou seu representante optar pelo início ou não da persecução
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Na qualidade de tribuno, e na persecução de suas reformas, ele aprisionou Filipo.
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A atuação oficial na persecução criminal, como regra, ocorre sem necessidade de autorização.
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Durante toda a persecução penal deve ser obrigatoriamente oportunizada a realização do interrogatório.
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Todavia, o limite da persecução dos interesses particulares se encontra nos interesses da sociedade.
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Existe diferença entre o processo penal e a persecução penal?
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A doutrina majoritária, contudo, entende que há somente irregularidades nesta fase da persecução penal.