Decisão proferida num processo por tribunal superior colegiado.
Синонимы
Examples for "sentença "
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1 Nessa sentença inequívoca, o relatório dissipou três séculos de dúvidas e debates.
2 Não se aplica, todavia, ao caso de pedido não apreciado na sentença .
3 Duas regras importantes completam o regime de homologação da sentença arbitral estrangeira:
4 Trata-se de efeito extrapenal específico que precisa ser motivadamente declarado na sentença .
5 Deveriam, segundo a sentença , ser afastados do mercado financeiro por oito anos.
1 O Tribunal de Justiça Militar, acerca do assunto, lavrou o seguinte acórdão :
2 O acórdão foi lido num tribunal e sob fortes medidas de segurança.
3 A defesa aguarda a publicação do acórdão do processo para apresentar recurso.
4 O acórdão reúne as principais resoluções do julgamento e votos dos ministros.
5 Caberá recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
6 Hoje, uma vez conhecido o acórdão , sente-se livre para falar do assunto.
7 Caso as indefira, o colectivo designará uma data para leitura do acórdão .
8 Caso a interposição seja contra acórdão , interpreta-se que o prazo é interrompido.
9 O acórdão foi lido, esta sexta-feira, ao início da tarde, em Lisboa.
10 Ele é apresentado apenas para esclarecer dúvidas ou questionar omissões do acórdão .
11 Esse acórdão não conheceu dos recursos especiais interpostos por ambas as partes.
12 Vejamos a ementa desse importante acórdão , da lavra do Ministro Massami Uyeda:
13 Os pais da menor aguardam em liberdade o acórdão do Supremo Tribunal.
14 Um juramento oral, juridicamente vinculativo, ver acórdão no processo contra Blaine Cobbs.
15 A decisão entra em vigor 180 dias após a publicação do acórdão .
16 No mesmo sentido o acórdão relatado pelo Desembargador Boris Kauffmann, assim ementado:
Другие примеры для термина "acórdão"
Grammar, pronunciation and more
Об этом термине acórdão
Существительное
Masculine · Singular