Term Gallery logo

Значения термина invalidade на португальском

Nulidade.

Использование термина invalidade на португальском
1
Como ela causa a invalidade deste, deve ser contemporânea ao seu surgimento.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
2
Nesse aspecto, não existem diferenças entre os graus de invalidade do negócio jurídico.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
3
A eficácia não tem necessária relação com a validade ou invalidade do ato.
Direito Administrativo Esquematizado
4
Certas normas aplicam-se a qualquer grau de invalidade do negócio jurídico.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
5
Mesmo a invalidade pressupõe como essencial a existência do fato jurídico.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
6
Objetivam as normas jurídicas concernentes à invalidade relativa reprimir condutas de menor repulsa.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
7
Eram sobretudo os cardeais franceses que insistiam na invalidade da eleição.
História da Igreja - o século XX e o início do III milénio
8
Determinar a sua validade ou invalidade recorrendo a inspectores de circunstâncias.
O Lugar da Lógica na Filosofia
9
A autoridade da Palavra de Deus foi invalidade em sua vida!
Extraordinário!: A vida que você está destinado a viver
10
Nos negócios jurídicos insuscetíveis de desmembramento, a invalidade parcial os compromete por inteiro.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
11
E nem se cogitou aqui de pagamento ou invalidade da cártula?
Tribuna
12
Outro aspecto comum aos dois graus de invalidade diz respeito à contemporaneidade das causas.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
13
A invalidade (jurídica) dos atos praticados, neste caso, implicará inocorrência da tributação.
Direito Tributário
14
Em caso contrário o ato encontra-se aperfeiçoado, não sendo o caso de sua invalidade.
Manual de Direito Civil - Volume Único
15
A fundamentação genérica, sem indicação da causa provável, gera invalidade da determinação da CPI.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
16
A invalidade do negócio jurídico é sempre um pronunciamento judicial.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
Об этом термине
Больше словосочетаний
Invalidade через время
Invalidade в диалектах
Бразилия
Частое