Term Gallery logo

Meanings of invalidade in португальском

Nulidade.

        Usage of invalidade in португальском
        1
        Como ela causa a invalidade deste, deve ser contemporânea ao seu surgimento.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
        2
        Nesse aspecto, não existem diferenças entre os graus de invalidade do negócio jurídico.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
        3
        A eficácia não tem necessária relação com a validade ou invalidade do ato.
        Direito Administrativo Esquematizado
        4
        Certas normas aplicam-se a qualquer grau de invalidade do negócio jurídico.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
        5
        Mesmo a invalidade pressupõe como essencial a existência do fato jurídico.
        DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
        6
        Objetivam as normas jurídicas concernentes à invalidade relativa reprimir condutas de menor repulsa.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
        7
        Eram sobretudo os cardeais franceses que insistiam na invalidade da eleição.
        História da Igreja - o século XX e o início do III milénio
        8
        Determinar a sua validade ou invalidade recorrendo a inspectores de circunstâncias.
        O Lugar da Lógica na Filosofia
        9
        A autoridade da Palavra de Deus foi invalidade em sua vida!
        Extraordinário!: A vida que você está destinado a viver
        10
        Nos negócios jurídicos insuscetíveis de desmembramento, a invalidade parcial os compromete por inteiro.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
        11
        E nem se cogitou aqui de pagamento ou invalidade da cártula?
        Tribuna
        12
        Outro aspecto comum aos dois graus de invalidade diz respeito à contemporaneidade das causas.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
        13
        A invalidade (jurídica) dos atos praticados, neste caso, implicará inocorrência da tributação.
        Direito Tributário
        14
        Em caso contrário o ato encontra-se aperfeiçoado, não sendo o caso de sua invalidade.
        Manual de Direito Civil - Volume Único
        15
        A fundamentação genérica, sem indicação da causa provável, gera invalidade da determinação da CPI.
        Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
        16
        A invalidade do negócio jurídico é sempre um pronunciamento judicial.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
        About this term
        More collocations
        Invalidade through the time
        Invalidade across language varieties
        Brazil
        Common