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Nulidade.
nulidade
invalidez
1
Como ela causa a
invalidade
deste, deve ser contemporânea ao seu surgimento.
2
Nesse aspecto, não existem diferenças entre os graus de
invalidade
do negócio jurídico.
3
A eficácia não tem necessária relação com a validade ou
invalidade
do ato.
4
Certas normas aplicam-se a qualquer grau de
invalidade
do negócio jurídico.
5
Mesmo a
invalidade
pressupõe como essencial a existência do fato jurídico.
6
Objetivam as normas jurídicas concernentes à
invalidade
relativa reprimir condutas de menor repulsa.
7
Eram sobretudo os cardeais franceses que insistiam na
invalidade
da eleição.
8
Determinar a sua validade ou
invalidade
recorrendo a inspectores de circunstâncias.
9
A autoridade da Palavra de Deus foi
invalidade
em sua vida!
10
Nos negócios jurídicos insuscetíveis de desmembramento, a
invalidade
parcial os compromete por inteiro.
11
E nem se cogitou aqui de pagamento ou
invalidade
da cártula?
12
Outro aspecto comum aos dois graus de
invalidade
diz respeito à contemporaneidade das causas.
13
A
invalidade
(jurídica) dos atos praticados, neste caso, implicará inocorrência da tributação.
14
Em caso contrário o ato encontra-se aperfeiçoado, não sendo o caso de sua
invalidade
.
15
A fundamentação genérica, sem indicação da causa provável, gera
invalidade
da determinação da CPI.
16
A
invalidade
do negócio jurídico é sempre um pronunciamento judicial.
invalidade
·
graus de invalidade
declaração de invalidade
pena de invalidade
casos de invalidade
implicar a invalidade