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Значения термина usucapião на португальском

Значения для термина "usucapião" отсутствуют.
Использование термина usucapião на португальском
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Assim, essas áreas não podem ser objeto dessa forma de usucapião especial.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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II -Sem justo título e boa-fé não pode haver usucapião extraordinária.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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Em conclusão, devem ser aplicadas à usucapião as hipóteses previstas nos arts.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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Em suma, devem ser aplicadas à usucapião as hipóteses previstas nos arts.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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Como se nota, concentra-se no mesmo dispositivo duas modalidades de usucapião ordinária:
Manual de Direito Civil - Volume Único
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Por fim a sentença que reconhece o usucapião tem natureza meramente declamatória.
Curso Completo de Direito Civil
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Em resumo, pelo que consta da norma, são requisitos da usucapião indígena:
Manual de Direito Civil - Volume Único
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A posse também podia ensejar o usucapião, desde que atendidas certas condições.
Curso Completo de Direito Civil
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O uso se constitui por contrato, por testamento, bem como pela usucapião.
Direito Civil Sistematizado
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Portanto entre eles está a ação de usucapião ou de prescrição aquisitiva.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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Você ficou sem direito de posse, sem título de propriedade, nem usucapião.
O Moedor : Ficção não Ficção
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Para tentar legalizar a área, a Divitex moveria ação judicial por usucapião.
O Chefe
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O usufruto pode constituir-se por determinação legal, ato de vontade e usucapião.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
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Os outros, extraordinários, são a sucessão hereditária, a acessão e o usucapião.
Curso Completo de Direito Civil
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Verifica-se na derivada de doação ou testamento e na adquirida por usucapião.
Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral
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Se inocentemente compro carro furtado, poderei requerer-lhe o usucapião em três anos.
Curso Completo de Direito Civil
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