1
O Governo tem a possibilidade de urgentemente legislar sobre esta matéria, defendeu.
2
É lição sempre repetida, pois, do contrário, os juízes passam a legislar.
3
Como já demonstrado, ao Município cabe legislar sobre matéria de interesse local.
4
O Presidente da República voltou a poder legislar, por meio de decretos-leis.
5
É a partir da vida que emergem todas as necessidades de legislar.
6
Além de legislar, está aprofundando a luta de classes cada vez mais.
7
Quando se trata de preservação, o Município também será competente para legislar.
8
A Justiça, agora, não pode legislar, substituindo o Congresso Nacional, disse Welter.
9
Não há como não dar ao homem a tarefa de legislar moral.
10
Mas exceções não servem para nivelar a norma, muito menos para legislar
11
Nenhum homem dotado de gênio para legislar apareceu até hoje na América.
12
Qualquer idiota sabe que é loucura legislar sobre os hábitos sexuais humanos.
13
Não podemos continuar a legislar em sentido contrário àquilo que aprovamos internacionalmente, defendeu.
14
Estados e municípios também têm competência para legislar em matéria ambiental.
15
No exercício da denominada competência remanescente, os estados-membros podem legislar sobre transporte intermunicipal.
16
Tinha optado por examinar a tendência de legislar nos tribunais, não no Parlamento.
